Rio de Janeiro, 29 de março de 2011.
Colegas da Enfermagem,
Desde o primeiro dia do meu mandato tenho me empenhado na luta pela
conquista das 30 horas semanais e pela implantação de um piso salarial justo para a enfermagem do Rio.
Assim, diante da discussão da proposta trazida pelo Governador para a fixação
dos novos valores dos pisos regionais, em primeiro lugar empreendi ações em defesa da Enfermagem.
Imediatamente iniciei uma negociação com o Governo do Estado, com a
Presidência e com a Comissão de Trabalho da ALERJ, para expor as razões e
defesa de emenda aditiva de minha autoria, que inclui os profissionais de nível
superior da Enfermagem na faixa 9 do projeto de lei que, tem previsto o valor mínimo de R$ 1.586,46.
Acredito que essa emenda deve ser aprovada com o apoio da Casa (Alerj) e para isso, meu gabinete já está fazendo um trabalho de esclarecimento dos argumentos de defesa dessa emenda a todos os Deputados.
O trabalho feito pelo meu mandato demonstra que, quando a Lei nº 5627
definiu os pisos regionais do estado em 2009, deixou de contemplar o piso dos
Enfermeiros, gerando não só uma injustiça para com esses profissionais que compõe uma categoria essencial para a população, como significativos prejuízos financeiros a esses profissionais de nível superior.
Em algumas unidades da capital e principalmente nos hospitais do interior, tal
omissão gerou a quebra do indispensável sentimento de equipe e o surgimento de
ruído entre seus membros, uma vez que muitas vezes os salários dos enfermeiros
pactuados nos acordos coletivos é ainda mais baixo que os pisos regionais
devidos aos demais membros da equipe.
É sabido que os acordos pactuados e as convenções coletivas para os
trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem são limitados pela impossibilidade que os sindicatos de classe têm em sustentar propostas de greves, paralisações ou
redução de jornada quando estão diante de graves conflitos salariais, ou de outras
questões relativas aos interesses divergentes entre os trabalhadores e patrões, pois não podem deixar de garantir os serviços de saúde à população. Assim sendo, os pisos hoje praticados na rede privada ainda estão num valor MENOR do que aquele que foi consagrado no passado pela Lei nº 5627/09.
Na próxima, quarta-feira, dia 30 de março de 2011, a ALERJ vai começar a votar o PL n° 189/2011 – Mensagem n° 11/2011 e a discutir a emenda da Enfermagem e outras emendas relativas ao projeto.
Uma das emendas que também defendemos é aquela apresentada pelo
movimento sindical (representado por todas as centrais sindicais) que está propondo que além do índice de 6,86% de reajuste encaminhado pelo Governo do Estado no projeto inicial, se inclua também um acréscimo de 4,5%, a título de recomposição das perdas acumuladas ao longo dos últimos anos, elevando o reajuste de todas as categorias previstas no projeto para 11,67%, aí incluídos os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
É fundamental que os profissionais de enfermagem tenham seu direito ao piso
reconhecido e também que possamos conquistar um reajuste digno para todas as
faixas do piso regional.
Observamos que há ainda uma emenda estabelecendo uma política duradoura
de reajuste para o piso, semelhante à do salário mínimo nacional que contemple a
inflação do período mais a variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes,
com duração até o ano de 2015, que merece nosso apoio, pois beneficia todos os
trabalhadores de nosso estado.
Durante a campanha eleitoral uma das principais palavras de ordem que unificava a categoria foi
“Chegou a hora da Enfermagem mostrar a força que tem!”
Nossa hora é agora, precisamos estar unidos e conscientes de que somente com mobilização e luta conquistaremos nossos espaços e vitórias.
Vamos juntos fazer aprovar nossas propostas no próximo dia 30 de março –
quarta-feira – a partir das 13:00 horas no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio
de Janeiro.
Um grande abraço,
Enfermeira Rejane
Deputada Estadual
PCdoB
