Reivindicação conta, inclusive, com uma carta de apoio da própria presidenta Dilma Rousseff enquanto candidata
Deputado Flaviano Melo (Foto: A Gazeta)O deputado Flaviano Melo (PMDB) ingressou, nesta quinta-feira, em Brasília, com um requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei(PL) 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposição, que reduz a carga de labor (trabalho) destes profissionais da saúde, estabelece que a jornada de trabalho não deverá exceder as seis horas diárias e a trinta horas semanais. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a luta para a redução da jornada de trabalho já vem sendo travada há mais de dez anos e diz respeito a uma necessidade social, tanto dos trabalhadores quanto dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A reivindicação conta, inclusive, com uma carta de apoio da própria presidenta Dilma Rousseff enquanto candidata. “É uma reivindicação justa e considerada necessária em razão da melhoria da qualidade do serviço à população”, disse Flaviano. O deputado acreano destacou que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a jornada de trabalho de 30 horas semanais é melhor para os profissionais e usuários dos serviços de saúde. E lembrou ainda que profissionais de saúde como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e técnicos em radiologia já contam com jornadas de 20 a 30 horas. Para o parlamentar, o projeto vem equiparar a carga horária de setores essenciais na saúde da população.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já emitiu nota em favor da aprovação do PL. Entidades de enfermagem também já realizaram um estudo técnico, com base em dados oficiais do IBGE e do Programa Estratégia da Família demonstrando o pequeno impacto no setor privado e no próprio Orçamento da União da redução pretendida. O resultado do trabalho foi mostrado, inclusive, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, vindo a subsidiar o parecer favorável do relator. Finalmente, Flaviano enfatizou ainda que o projeto de redução dos atuais 40 para 30 horas aumenta o contingente médio da força de trabalho em enfermagem (cerca de 25%), formado em sua imensa maioria por mulheres, “que precisam reduzir a estafa do trabalho para ainda cuidar dos filhos e do ambiente doméstico”.
O setor de saúde, aliás, vem merecendo uma atenção especial na atuação do parlamentar acreano. Flaviano Melo foi autor também de um projeto de lei, ainda na legislatura anterior, que inclui os dentistas nas empresas e estabelece a saúde bucal como uma das áreas da saúde do trabalho. O projeto atualmente encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado, o setor de saúde ainda é muito limitado a grande maioria dos brasileiros trabalhadores e os profissionais de saúde sempre foram sobrecarregados. “Por isto mesmo, qualquer iniciativa que venha a dignificar e facilitar o trabalho destes profissionais vai contar com meu apoio”.
Deputado Flaviano Melo (Foto: A Gazeta)O deputado Flaviano Melo (PMDB) ingressou, nesta quinta-feira, em Brasília, com um requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei(PL) 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposição, que reduz a carga de labor (trabalho) destes profissionais da saúde, estabelece que a jornada de trabalho não deverá exceder as seis horas diárias e a trinta horas semanais. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a luta para a redução da jornada de trabalho já vem sendo travada há mais de dez anos e diz respeito a uma necessidade social, tanto dos trabalhadores quanto dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).A reivindicação conta, inclusive, com uma carta de apoio da própria presidenta Dilma Rousseff enquanto candidata. “É uma reivindicação justa e considerada necessária em razão da melhoria da qualidade do serviço à população”, disse Flaviano. O deputado acreano destacou que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a jornada de trabalho de 30 horas semanais é melhor para os profissionais e usuários dos serviços de saúde. E lembrou ainda que profissionais de saúde como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e técnicos em radiologia já contam com jornadas de 20 a 30 horas. Para o parlamentar, o projeto vem equiparar a carga horária de setores essenciais na saúde da população.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já emitiu nota em favor da aprovação do PL. Entidades de enfermagem também já realizaram um estudo técnico, com base em dados oficiais do IBGE e do Programa Estratégia da Família demonstrando o pequeno impacto no setor privado e no próprio Orçamento da União da redução pretendida. O resultado do trabalho foi mostrado, inclusive, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, vindo a subsidiar o parecer favorável do relator. Finalmente, Flaviano enfatizou ainda que o projeto de redução dos atuais 40 para 30 horas aumenta o contingente médio da força de trabalho em enfermagem (cerca de 25%), formado em sua imensa maioria por mulheres, “que precisam reduzir a estafa do trabalho para ainda cuidar dos filhos e do ambiente doméstico”.
O setor de saúde, aliás, vem merecendo uma atenção especial na atuação do parlamentar acreano. Flaviano Melo foi autor também de um projeto de lei, ainda na legislatura anterior, que inclui os dentistas nas empresas e estabelece a saúde bucal como uma das áreas da saúde do trabalho. O projeto atualmente encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado, o setor de saúde ainda é muito limitado a grande maioria dos brasileiros trabalhadores e os profissionais de saúde sempre foram sobrecarregados. “Por isto mesmo, qualquer iniciativa que venha a dignificar e facilitar o trabalho destes profissionais vai contar com meu apoio”.
Fonte: A Gazeta.Net
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Proprietário deste blog informa que as postagens de comentários são identificadas, cabendo ao autor dos mesmos a responsabilidade pelo teor de seus comentários.
Grato por sua participação.