Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

sábado, 16 de abril de 2011

Tú és para sempre!

Este ser humano sempre será lembrado por tudo de bom que fez.
A causa da Enfermagem foi uma de suas batalhas.



Sempre será nosso eterno Vice-Presidente da República. 

As ações se espalham em todos os estados


18 DE ABRIL, DIA DA INTEGRAÇÃO DA ENFERMAGEM PERNAMBUCANA PELAS 30 HORAS SEMANAIS



O SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVOCA a todos os profissionais da Enfermagem para este
encontro que vai debater importância da CARGA HORÁRIA de
30 HORAS para a profissão e sociedade, além das
CONDIÇÕES de SEGURANÇA e TRABALHO(NR -32).
LOCAL: Auditório Ênio Cantarelli- Hospital PROCAPE
DIA: 18 de Abril 2011
HORÁRIO: das 8 as 12 horas
PÚBLICO-ALVO: PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
PARTICIPE E DIVULGUE!
FONTE: SEEPE

Manifesto Cofen

Basta preencher e enviar o formulário Manifesto Cofen


sexta-feira, 15 de abril de 2011

Não se esqueça de votar e divulgar

É Fácil.
Comece por aqui:
http://www.portalcofen.gov.br/form/manifesto30h

Depois é só preencher e enviar.

Enfermagem 30 horas hoje: O Projeto de Lei 2295 na íntegra

Enfermagem 30 horas hoje: O Projeto de Lei 2295 na íntegra

Enfermagem 30 horas hoje: Modelo de carta pedindo apoio (copie, mude com os seus dados e envie ao seu Deputado)

Enfermagem 30 horas hoje: Modelo de carta pedindo apoio (copie, mude com os seus dados e envie ao seu Deputado)

Enfermagem 30 horas hoje: Este é o principal e-mail.Mande sua solicitação ao Ministro da Saúde.

Enfermagem 30 horas hoje: Este é o principal e-mail.Mande sua solicitação ao Ministro da Saúde.

Tramitação na Câmara do PL 2295/2000 em 14/04/2011.


REQUERIMENTO N01330 DE 2011
(do Sr. Alexandre Leite)


Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.


Senhor Presidente,

Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.

                       JUSTIFICAÇÃO

Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão lutando a cerca de uma década para terem a sua jornada de trabalho reduzida.

Esse pleito se faz justo e necessário uma vez que a jornada prolongada gera desgaste físico e emocional, constituindo assim um obstáculo ao desenvolvimento de serviços de saúde eficaz e de qualidade.

Diante do exposto Senhor Presidente, acredito ser este o momento da Câmara dos Deputados, em respeito a esta classe, colocar em votação a referida matéria.


   Sala das Sessões, 14 de abril de 2011.



Deputado ALEXANDRE LEITE
                                                                 DEM/SP  

Couto pede rapidez em redução da carga horária de enfermeiros

Couto pede rapidez em redução da carga horária de enfermeiros

Profissionais de Enfermagem vão às ruas de Brasília para garantir votação do PL 2295/2000



Enfermagem 30h: profissionais vão às ruas de Brasília para garantir votação do PLA luta pela defesa da jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem ganhará, no dia 13 abril, em Brasília, mais uma página em sua história. Profissionais de varias partes do país estarão reunidos para uma grande mobilização no Plenário da Câmara Federal, que terá como objetivo garantir a inclusão do Projeto de Lei 2295/2000 na ordem do dia para votação.

A manifestação está sendo organizada pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Federação Nacional de Enfermagem (FNE) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que visam a fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho para a categoria.

Esta é uma bandeira de luta que foi levantada há 50 anos e, de lá para cá, muitos avanços já foram conquistados, contudo a regulamentação do PL ainda não.

Neste sentido, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entende que é essencial a existência de uma regulamentação diferenciada para esta profissão que, além de importante, para o desenvolvimento do Brasil, é delicada, pois trabalha com o bem estar e a saúde das pessoas.

Assim, além de visar à melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores em enfermagem, o PL 2295/2000 busca o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o combate ao desemprego do país, uma vez que terão de ser contratados mais profissionais, acarretando um impacto positivo para a sociedade brasileira.


Fonte: Fábio Rogério Ramalho - Portal CTB

PROJETO DE LEI SOBRE PISO SALARIAL: É HORA DA ENFERMAGEM SE MANIFESTAR


Está tramitando na Câmara dos Deputados, desde março de 2010, o Projeto de Lei 4.924, que dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, de Rondônia, altera a Lei 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem), incluindo um artigo que define o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.650,00, a ser reajustado, anualmente, pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para o Técnico de Enfermagem, o valor proposto para o piso é de 50% do valor do piso do enfermeiro (R$ 2.325,00) e, para o Auxiliar de Enfermagem, 40% do piso do enfermeiro (R$ 1.860,00). Em sua justificativa para apresentação do Projeto de Lei, o Deputado alega que os profissionais da categoria, além de possuírem uma carga horária semanal de trabalho elevada, ainda acumulam mais de um
emprego, com o intuito de conseguir uma remuneração melhor. "Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado". O Deputado Mauro Nazif defende que a fixação do piso salarial, por lei, é
fundamental, crucial para o bom desempenho da atividade, na medida em que irá oferecer melhores condições de trabalho. "Quando os profissionais sentirem que recebem uma remuneração condizente com
suas responsabilidades, poderão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento". PROJETO AINDA IRá TRAMITAR EM VÁRIAS COMISSõES antes de seguir para a votação, que aprovará ou não o Projeto de Lei, o texto passa por diversas Comissões da Câmara, que têm a função de apresentar e estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um Projeto de Lei. Nas Comissões, possibilita-se que todos esses aspectos sejam amplamente discutidos, até a formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.  Atualmente, o Projeto de Lei 4.924/2009 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O presidente do COREN-SP, Claudio Alves Porto, espera que os profissionais de São Paulo se manifestem, entrando em contato diretamente com os Deputados Federais, através de e-mail, expondo a necessidade da aprovação do Projeto de Lei, em benefício da categoria e de toda a sociedade. "Os Deputados Federais são nossos representantes. Nada mais justo, necessário e urgente do que cobrarmos deles um posicionamento sério a respeito desta questão. E é obrigação de cada um dos mais de 300 mil profissionais de Enfermagem do estado de São Paulo se manifestarem
 pela aprovação do Projeto".
 VAMOS  FAZER  NOSSA  PARTE!!!!
 DIVULGUE PARA O MAXIMO DE 
COLEGAS  QUE VOCÊ CONHECE...

Profissão de técnico em enfermagem é tema de sessão especial


A Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (15), às 8h30, no plenário Vereadora Carmem Lúcia, sessão especial para discutir avanços e desafios da profissão de técnico em enfermagem em Vitória da Conquista. A sessão é uma iniciativa do mandato do vereador Ademir Abreu (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

Os profissionais técnicos em enfermagem integram uma equipe que desenvolve, sob a supervisão do Enfermeiro, ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde individual ou coletiva. Os técnicos podem atuar em hospitais, clínicas ambulatoriais e em atendimento domiciliar. A sessão, portanto, se propõe a discutir as condições de trabalho e necessidades da categoria no âmbito municipal.

Foram convidados para a sessão o delegado sindical do SINDSAÚDE, Cezar Nolasco; a enfermeira Josete Menezes; a presidente do COREN, Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira; a representante dos técnicos de enfermagem, Judneia Almeida Viana; a subsecretária Estadual de Saúde, Suzana Ribeiro e o deputado estadual, José Raimundo Fontes.




Fonte: http://camaravc.com.br

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Proposições de 13/042011


 

 

REQUERIMENTO Nº 1275 DE 2011

(DO Sr. FERNANDO FRANCISCHINI)



Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.





                        Senhor Presidente,

                        Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Sala das Sessões, 12 de abril de 2011.



Deputado FERNANDO FRANCISCHINI
PSDB / PR

Deputado Flaviano Melo quer diminuir jornada de enfermeiros

O deputado Flaviano Melo (PMDB) ingressou, ontem em Brasília, com um requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei(PL) 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposição, que reduz a carga de labor (trabalho) destes profissionais da saúde, estabelece que a jornada de trabalho não deverá exceder as seis horas diárias e a trinta horas semanais. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a luta para a redução da jornada de trabalho já vem sendo travada há mais de dez anos e diz respeito a uma necessidade social , tanto dos trabalhadores quanto dos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS).

A reivindicação conta , inclusive, com uma carta de apoio da própria presidenta Dilma Roussef enquanto candidata. "É uma reivindicação justa e considerada necessária em razão da melhoria da qualidade do serviço à população", disse Flaviano. O deputado acreano destacou que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a jornada de trabalho de 30 horas semanais é melhor para os profissionais e usuários dos serviços de saúde. E lembrou ainda que profissionais de saúde como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e técnicos em radiologia já contam com jornadas de 20 a 30 horas . Para o parlamentar , o projeto vem equiparar a carga horária de setores essenciais na saúde da população. "É uma questão de justiça , sobretudo para quem trabalha no setor público com sua excessiva carga de trabalho".
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já emitiu nota em favor da aprovação do PL .Entidades de enfermagem também já realizaram um estudo técnico ,com base em dados oficiais do IBGE e do Programa Estratégia da Família demonstrando o pequeno impacto no setor privado e no próprio Orçamento da União da redução pretendida. O resultado do trabalho foi mostrado , inclusive, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados , vindo a subsidiar o parecer favorável do relator. Finalmente, Flaviano enfatizou ainda que o projeto de redução dos atuais 40 para 30 horas aumenta o contingente médio da força de trabalho em enfermagem (cerca de 25%), formado em sua imensa maioria por mulheres , "que precisam reduzir a estafa do trabalho para ainda cuidar dos filhos e do ambiente doméstico".
O setor de saúde,aliás, vem merecendo uma atenção especial na atuação do parlamentar acreano. Flaviano Melo foi autor também de um projeto de lei , ainda na legislatura anterior, que inclui os dentistas nas empresas e estabelece a saúde bucal como uma das áreas da saúde do trabalho.
Fonte: Jornal Página 20 online

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Seminário pelas 30 horas acontecerá no dia 3 de maio


O Seminário Nacional Sobre Condições de Trabalho na Saúde, cancelado em decorrência do falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, foi remarcado para o próximo dia 3, terça-feira, das 9h às 18h. A atividade acontecerá no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Como explicado anteriormente, o encontro faz parte da programação do movimento nacional pela aprovação do Projeto de Lei das 30 horas. Por isso, a presença de todos os profissionais da enfermagem é muito importante.
O evento será realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em conjunto com a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Será o momento propício para sensibilizar os novos parlamentares da Casa sobre esta demanda emergencial para a saúde brasileira. Além disso, este encontro também representa a possibilidade de reafirmar o compromisso feito pelos deputados federais reeleitos, que garantiram voto a favor da aprovação do projeto.
Sua presença é fundamental para a luta pela aprovação das 30 horas para a enfermagem brasileira. Participe!
SERVIÇO:
O que: Seminário Nacional Sobre Condições de Trabalho na Saúde
Quando: 3 de maio, terça-feira, das 9h às 18h
Onde: Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados
Quanto: Gratuito
Informações: (61) 3329-5822/ 9608-3061 – Antônio Marcos
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura do evento
Mesa de Abertura:
Deputado Vitor Paulo - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados*
Deputado Roberto Britto - Relator da Sugestão nº 01/2011
Deputado Lincoln Portela - Líder do bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL
Dra. Denise Motta Dau - Diretora de Gestão do Trabalho, representando o Ministro da Saúde Alexandre Padilha
Dra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque - Secretária de Inspeção do Trabalho, representando o Ministro Carlos Lupi
Dr. José Lião de Almeida - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Dr. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
Dra. Solange Aparecida Caetano - Presidente da Confederação Nacional dos Enfermeiros
Dra. Ivone Cabral - Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem
10h – Condições de Trabalho na Saúde: segurança do paciente, proteja o trabalhador - Dra. Noeli Martins – Médica do trabalho
11h – Erro de Medicação e Condições de Trabalho - Dra. Ivone Martini – Enfermeira do Trabalho
12h – Almoço
14h – Dimensionamento de Recursos Humanos na Área da Saúde - Dra. Cleide Mazuela – Membro da Câmara Técnica de Legislação e Norma do Cofen
15h – A Enfermagem e os Desafios para a Saúde no Brasil: compromisso e condições de trabalho requeridas - Dra. Denise Pires – Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
16h - Organização do Trabalho e adoecimento - Dra. Tereza Luiza Ferreira dos Santos – Mestre em Psicologia Social
17h - Encerramento

FONTE: COREN/DF

COFEN publica manifesto sobre o PROJETO DAS 30 HORAS

Aos Exmos(as) Deputados(as) Federal(is)

Como é de seu conhecimento, há 10 anos tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2295/2000 que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. Em meu nome, e dos 40 mil profissionais de Enfermagem do Piauí, reitero o pedido de apoio ao projeto. Solicito, também, Vossa intervenção favorável a inclusão do Projeto 2295/2000 na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Neste momento, o PL está para ser colocado na ordem do dia, porém, para isso é necessário acordo entre as lideranças partidárias. Assim sendo, reforçamos a imensa importância do posicionamento de Vossa Excelência no sentido de interceder favoravelmente pela inclusão do projeto em votação.

O Ilustre Deputado há de considerar que é legítima esta reivindicação dos mais de 1.400.000 profissionais de Enfermagem do Brasil. Todos os brasileiros já precisaram ou ainda irão precisar da assistência de enfermagem. Estes profissionais estão presentes nas vinte e quatro horas dos trezentos e sessenta e cinco dias do ano, prontos para agir com ética e profissionalismo no atendimento de todos.

O Congresso Nacional já votou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos em radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas), e agora recentemente dos assistentes sociais (30 horas). Esperamos que a mesma justiça seja feita com os profissionais de enfermagem, aprovando o PL 2295/2000.


Assunto: PL 2295/2000 - Jornada de 30 Horas para a Enfermagem Brasileira

Excelentíssimos Srs. Presidente, Vice–Presidente e Ministros de Estado

A Enfermagem é uma profissão importante e com forte impacto na qualidade dos serviços prestados em saúde. No Brasil, o seu trabalho contribui, significativamente, para a sustentação da Estratégia de Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde e os profissionais de Enfermagem posicionam-se em defesa do direito universal à saúde e dos princípios da integralidade e equidade.
Trata-se de um trabalho que convive com a dor, o sofrimento e a doença, desenvolvido em turnos ininterruptos, sábados, domingos e feriados, nas 24 horas dos 365 dias do ano. Essas características aliadas as más condições de trabalho, muita responsabilidade e pouca valorização tem levado a insatisfação no trabalho, adoecimento e evasão profissional.
A definição legal da jornada de trabalho requerida é fundamental para uma prática assistencial segura e de qualidade. Neste sentido, em meu nome, e dos mais de 1.300.000 mil profissionais de Enfermagem do país, solicito o apoio de Vossa Excelência para a aprovação do Projeto 2295/2000 que tramita há 10 anos na Câmara dos Deputados e que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.
Neste momento, o PL está dentre os prioritários para ser colocado na ordem do dia, sendo de imensa importância Vosso posicionamento favoravel para que o mesmo possa ser incluído na pauta e aprovado.
A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio, é uma necessidade para prover uma assistência segura, com melhores resultados para os usuários e com menor desgaste físico e emocional para os profissionais de Enfermagem. As Conferências de Saúde realizadas no Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam 30 horas como a jornada de trabalho mais adequada para profissionais de saúde e usuários dos serviços.
Vossa Excelência há de considerar que se trata de uma reivindicação legítima e que diz respeito ao conjunto da sociedade, pois todos os brasileiros, em algum momento de sua vida, já precisaram ou ainda irão precisar da assistência de enfermagem.
Além disso, trata-se de corrigir uma injustiça, pois outras categoria profissionais da saúde já conquistaram definições legais de jornada de trabalho, como os médicos (20 horas semanais), técnicos em radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas), e agora recentemente dos assistentes sociais (30 horas) já sancionado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em 27/08/2010. Esperamos que a mesma justiça seja feita com os profissionais de enfermagem, aprovando o PL 2295/2000.

Deputada Rosane Ferreira conquista apoio para 30 Horas


Em reunião especial realizada ontem (01) com as deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados, a Deputada Rosane Ferreira (PV-PR) articulou a inclusão do PL 2295/2000, que regulamenta a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, na pauta de exigências da bancada para serem votadas pelo Plenário da Câmara.

O documento será elaborado pela Coordenadora da Bancada – Dep. Janete Pietá (PT-SP) - e será encaminhado ao Colégio de Líderes e ao presidente Marco Maia (PT-RS) para dar andamento aos procedimentos regimentais prévios à votação. Se acatado, o projeto pode ser votado nos próximos meses.

Esse apoio foi conquistado justamente no dia em que se comemora no Congresso Nacional o Dia Internacional da Mulher. Rosane Ferreira ressaltou no diálogo com as demais deputadas que a enfermagem é composta por 90% de mulheres que precisam da redução da carga horária para poder cumprirem com suas obrigações familiares, de estudo e até políticas.

“Temos que tomar muito cuidado e aos poucos garantir a viabilidade política para que vejamos a matéria aprovada. Cada profissional de enfermagem deve pedir apoio dos seus deputados. 50% da Câmara nunca ouviu falar de 30 horas semanais e por isso o engajamento popular é fundamental. Eu assumi um compromisso com a Enfermagem e agora estou lutando para garantir essa conquista”, afirma Rosane Ferreira.

Fonte: Gerson Scheid
COREN-CE

Romero defende jornada dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais


O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) foi o que primeiro manifestou nesta legislatura em Brasília o seu apoio ao Projeto de Lei 2295/2000 que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.

A matéria tramita a 10 anos na Câmara dos Deputados e agora o parlamentar diz que tem todo o interesse e se empenhará para que sejam tomadas todas as providências no sentido de que o projeto seja aprovado.

O parlamentar foi procurado pela Comissão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da UNICAMP - Campinas - SP, e dos mais de um milhão e quinhentos mil profissionais de Enfermagem do país, reiterando o pedido de apoio ao projeto, e Romero se manifestou positivamente e desenvolverá todo o seu esforço para a sua aprovação.

Ele apresentou requerimento solicitando à mesa Diretora da Câmara para a inclusão do Projeto 2295/2000 na pauta de votação da Câmara dos Deputados, no início desta legislatura.

As organizações Profissionais de Enfermagem sempre comprometidas com as lutas e conquistas da Enfermagem brasileira encaminharam carta à presidenta Dilma Rousseff, por ocasião da campanha eleitoral 2010.


Romero disse que vai encaminhar o pleito também ao Colégio de Líderes para a inclusão na Ordem do Dia para votação.

Mais de um milhão e quinhentos mil trabalhadores que, compõem a categoria de Enfermagem, uma profissão majoritariamente feminina, contam com a representação, comprometimento e empenho, pois a "conquista da jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio, nem é uma reivindicação corporativa". Diz respeito à necessidade de prover um padrão desejável para a prática de boa qualidade da Enfermagem no país, com grande impacto na assistência à população.


A Enfermagem brasileira permanece mobilizada pela sua aprovação.

Fonte: Romero Rodrigues.com.br

Cresce apoio à jornada de 30 horas para a enfermagem


Cresce apoio à jornada de 30 horas para a enfermagem
Cresce apoio à jornada de 30 horas para a enfermagem
CNTS
A mobilização de dirigentes da CNTS junto aos líderes partidários e demais deputados para a votação imediata do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, tem surtido efeitos positivos. Deputados da legislatura anterior renovaram apoio e novos parlamentares tomaram conhecimento do projeto e se comprometeram em apoiar a votação em regime de urgência. O fato é que, a cada dia, a mesa diretora da Câmara recebe novos requerimentos para inclusão da proposta na Ordem do Dia do plenário da Casa.
A Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Saúde incluiu o projeto na pauta de prioridades para 2011 e a luta ganhou reforço com a decisão da bancada feminina na Câmara, que acatou proposta da deputada Rosane Ferreira (PV-PR) para incluir o PL 2.295 na pauta de exigências para votação em plenário. Documento nesse sentido foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e aos membros do colégio de líderes. “Assumi o compromisso com a enfermagem e estou lutando para garantir essa conquista”, afirmou Rosane Ferreira.
“A renovação na Câmara foi positiva. Temos tido grande receptividade e compromisso de apoio dos novos deputados para cobrar a inclusão na pauta e aprovação do projeto. Também os deputados antigos estão mais motivados”, avalia Paulo Pimentel, primeiro secretário da CNTS, que destaca o entusiasmo das deputadas com a causa.
A CNTS enviou reivindicação aos líderes partidários, lembrando que “mais de um milhão e quinhentos mil trabalhadores que compõem a categoria da Enfermagem uma profissão majoritariamente feminina, contam com a re presentação dos senhores, sua sensibilidade, comprometimento e empenham”, ressaltam as entidades no documento. A Confederação ressalta que garantir essa conquista significa não apenas melhores condições de trabalho e de vida, mas também melhoria na assistência à população. E destacam que a proposta conta com o compromisso público assumido pela presidenta Dilma Rousseff.
A CNTS, mais uma vez, orienta os dirigentes das entidades filiadas e trabalhadores da saúde para que se juntem nessa mobilização, enviando e-mail e telefonando para os gabinetes, além da participação nas atividades no Congresso Nacional. “É preciso que a mobilização se repita e se fortaleça com a pressão dos dirigentes e trabalha dores da saúde aos deputados em seus estados”, afirma o diretor de Assuntos de Seguridade Social da CNTS, Mário Jorge Filho.
É preciso lutar e é possível vencer!

Beto Albuquerque defende jornada de trabalho de 30 horas para enfermagem

Deputado federal Beto Albuquerque defende jornada de trabalho de 30 horas para enfermagem



O vice-líder do governo, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (12) para homenagear os enfermeiros e enfermeiras, no seu dia. Em seu discurso, Beto voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que limita a duração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, a 30 trinta horas semanais. “Infelizmente, o projeto ainda aguarda acordo para inclusão na ordem do dia de votação desta Casa”, disse ao lembrar que o primeiro requerimento para aprovação da matéria em regime de urgência foi apresentado por ele ainda em 2007.

Destacou ainda, ainda, que os profissionais da enfermagem permanecem 24 horas ao lado do usuário da saúde, muitas vezes num trabalho precário, com salários baixíssimos e jornadas abusivas. “Portanto, a melhor forma de homenagear os enfermeiros e enfermeiras é continuarmos a luta no Congresso Nacional pela conquista da jornada de trabalho de 30 horas. Tenho consciência que os enfermeiros e enfermeiras são profissionais exigidos diuturnamente e que, portanto, merecem ter uma jornada compatível”.
Já em sua págima no twitter (@betoalbuquerque), o deputado falou do orgulho de ter um profissional da enfermagem na família.  “Quando destaco a Enfermagem, também destaco a honra de ter meu imão Gelson, professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e enfermeiro de profissão. Um Lutador da causa”.

Veja o discurso na íntegra
O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. De 12 a 20 de maio é realizada a Semana Brasileira de Enfermagem.  A comemoração foi instituída pelo Decreto nº 48.202, de 12/05/1960. AS datas foram escolhidas por se tratarem, respectivamente, do nascimento de Florence Nightingale (1820) e o falecimento de Ana Neri (1880). A Semana tem início no dia 12 de maio, “Dia do Enfermeiro” instituído ainda em 1938. Já no dia 20 é celebrado o “Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, a data foi definida pelo COFEN em 2004 através da Resolução COFEN-294/2004.
Portanto, hoje comemoramos o dia do enfermeiro em plena campanha que estamos fazendo para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, limitando a duração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, a 30 trinta horas semanais.
Infelizmente, o projeto aguarda acordo para inclusão na ordem do dia de votação desta Casa. Apresentei junto à Mesa da Câmara, ainda em 2007, o primeiro requerimento para votação do projeto das 30 horas em regime de urgência, que foi o Requerimento nº 868/2007. Posteriormente, pelo menos mais de trinta deputados apresentaram requerimentos semelhantes.
O PL 2295/2000 dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira e aguarda deliberação em Plenário, após aprovação em todas as comissões permanentes.
A Enfermagem é essencial à organização e funcionamento dos serviços de saúde. E 30 horas semanais não é privilégio pois diz respeito a necessidade de prover um padrão desejável de condições para a prática da Enfermagem no país.
Todos conhecem as características do trabalho da Enfermagem – convívio com dor, sofrimento e doença, turnos ininterruptos, sábados, domingos e feriados – aliadas às más condições de trabalho, muita responsabilidade e pouca valorização têm levado à insatisfação, adoecimento e aumentado a evasão profissional.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, pode-se estimar que a limitação da jornada de trabalho da enfermagem beneficiará aproximadamente 546 mil trabalhadores que atualmente tem jornada de trabalho contratada com duração superior ao limite proposto de 30 horas. Este contingente corresponde a 81% do total dos profissionais de enfermagem ocupados nos dois setores de atividade em análise.
Conclui o estudo do Dieese que a necessidade de contratação de pessoal suplementar nos setores mais diretamente afetados pela medida será pequena, não ultrapassando os 2% e com impactos financeiros totais ainda menores. Ao observar apenas a variação no emprego de profissionais de enfermagem, provavelmente mais significativa, há que se pesar outros elementos não contemplados neste estudo, tais como a existência de uma oferta de pessoal com tais qualificações, a possibilidade de reorganização dos serviços para reduzir este impacto, a melhoria dos serviços em decorrência de menor carga de trabalho e a redução dos custos humanos e materiais associados a acidentes e doenças ocupacionais.

Portanto, a melhor forma de homenagear os enfermeiros e enfermeiras é continuarmos a luta no Congresso Nacional pela conquista da jornada de trabalho de 30 horas. Tenho consciência que os enfermeiros e enfermeiras são profissionais exigidos diuturnamente e que, portanto, merecem ter uma jornada compatível. O enfermeiro jamais pode errar em seu ofício e por isso precisam ter um período de descanso compatível com o trabalho que exercem.
Os enfermeiros são profissionais permanecem 24 horas ao lado do usuário da saúde, muitas vezes num trabalho precário, com salários baixíssimos e jornadas abusivas e que precisam ser valorizados.  Também homenageio os enfermeiros e enfermeiras que atuam na educação, na docência, na produção cientifica e na pesquisa. Homenageio aos enfermeiros (as) que atuam na gestão em saúde sendo Secretárias (os) de saúde pelo País a fora em municípios de grande relevância social e econômica. Neste dia homenageio também os enfermeiros e as enfermeiras  que atendem nos hospitais destacando-se pelo comprometimento com que atuam e tratam o usuário da saúde  na assistência fazendo partos,  procedimentos de enfermagem de maior complexidade ou mesmo no gerenciamento da enfermagem e dos hospitais. Homenageamos os enfermeiros (as) do SAMU que atuam nas emergências salvando vidas ou mesmo atuando dentro dos domicílios.
E ainda destaco os profissionais que atuam na saúde comunitária diretamente dentro das comunidades com visitas domiciliares, fazendo consulta de enfermagem, no pré-natal de baixo risco, puericultura, coletando o preventivo de câncer de útero, acolhendo e humanizando as relações com os usuários do Sistema Único de Saúde.  Enfim, minha homenagem a estes profissionais que valorizam a vida e as suas entidades representativas da categoria, como a CNTS, FNE, ABEn e COFEN. Muito obrigado.



Conselho de Enfermagem entrega documento das 30 horas a Deputados Federais de SC


A presidente do Coren|SC, Enfª Drª Denise Pires, a Secretária, Enfª Drª  Felipa Amadigi, a vice-presidente da ABEn-SC, Enfª Drª Ana Kirchoff, e a Deputada e Enfermeira Ana Paula Lima (PT-SC) estiveram na quarta-feira, 30 de março, em Brasília, visitando os gabinetes de vários  deputados federais catarinenses. O objetivo central foi solicitar o voto favorável ao Projeto de Lei 2295/2000, que trata da regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem.
De acordo com as representantes das entidades, a recepção foi bastante positiva, sinalizando apoio importante ao projeto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. As entidades catarinenses farão contato também com os demais deputados de Santa Catarina, ampliando assim a articulação pela aprovação das 30 horas.

Veja as fotos dos deputados catarinenses que já receberam o documento:

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Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS-SC)

Deputada Federal Luci Choinacki (PT-SC)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC)

Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC)

Deputado Federal Edinho Bez (PMDB-SC)

Deputado Federal Odacir Zonta (PP-SC)

Deputado Federal Jorginho Mello (PSDB-SC)

Deputado Federal Mauro Mariani (PMDB-SC)

Fonte COREN/SC

Jandira e Comissões.


Presidente do Coren-RJ se reúne com deputada Jandira Feghali para discutir votação das 30 horas semanais para a enfermagem


Nesta 2ª feira (11/4), Pedro de Jesus se reuniu com a deputada federal, Jandira Feghali, e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Mônica Armada, para avaliar e construir juntos às entidades representativas dos profissionais de enfermagem, uma estratégia de mobilização a fim de pressionar o Congresso a votar o projeto que trata da jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem. A parlamentar apresentou no último dia 15/3, requerimento (REQ-711/2011) de inclusão do PL 2.295/00 na Ordem do Dia do Congresso Nacional.
A deputada se comprometeu em agendar ainda este mês uma reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir a questão das 30 horas e também o duplo vínculo para a enfermagem.
Os representantes do sindicato e do Coren-RJ questionaram a questão das Organizações Sociais, que a deputada também é contra. Jandira Feghali falou que já intercedeu junto ao presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, para que seja estendido o contrato com a FIOTEC, na condição de que a prefeitura do Rio realize, o mais breve possível, concurso público para a contratação dos profissionais. Evitando assim que as OS`s sejam implantadas e que o atendimento à população seja prejudicado.

Pedro de Jesus, presidente do Coren-RJ, deputada federal, Jandira Feghali, e Mônica Armada, presidente do SINDENFRJ, discutem sobre o PL 2.295/00
Fonte: COREN RJ / Blog do Adilton

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