Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

sábado, 13 de outubro de 2012

Qual o impacto da regulamentação da jornada das 30 horas para a enfermagem?

Representantes dos trabalhadores e dos empregadores chegam a consenso sobre impacto financeiro da regulamentação da jornada de 30h
Data : 10/10/2012 - Horário : 07:54:45
Próximo passo será apresentar estudo para o Ministro da Saúde

Após definição dos parâmetros, o Grupo de Trabalho formado por representantes do Fórum 30 horas Já e representantes dos gestores em saúde públicos e privados avaliaram o impacto financeiro da regulamentação da jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem no Brasil. Em continuidade ao debate com técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da contabilidade do Ministério da Saúde foram acordados os parâmetros que serão a base para este cálculo e chegou-se a números semelhantes ao que as entidades da Enfermagem já defendiam como impacto.

“O valor é bastante parecido ao já calculado anteriormente pelos representantes dos trabalhadores com base em estudos do Dieese e quase 10 vezes menor do que o avaliado inicialmente pelos representantes dos empregadores. Essa concordância nos estudos representa avanço significativo para mostrar que é possível aprovar o Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30h semanais para a categoria”, analisou a Coordenadora de Fiscalização do Conselho Regional de Santa Catarina (Coren/SC), Helga Bresciani, que representou a Conselheira Drª Denise Pires e o Fórum 30 horas na reunião do Grupo de Trabalho no final do mês de setembro em Brasília.

Agora, esse estudo será apresentado para o Ministro da Saúde e na sequência haverá nova reunião com os membros do Grupo de Trabalho. O Grupo é composto por quatro representantes dos empregadores, incluindo os setores público e privado, e quatro representantes dos trabalhadores, são eles: economista do Dieese, Clóvis Scherer, e três membros do Fórum 30h Já: Conselheira do Coren/SC e representante do Cofen no Fórum 30h Já, Enfermeira Drª Denise Pires; Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúd
e (CNTS), técnico de enfermagem Mário Jorge; e Coordenadora do Fórum Nacional 30h Já, Enfermeira Solange Caetano.

Como estão distribuídos os enfermeiros no Rio de Janeiro?

Uma análise necessária:

Dos 16.373 Enfermeiros habilitados na cidade do Rio de Janeiro, 8.403 estão trabalhando em unidades públicas ou privadas de saúde Relacionadas ao SUS na função de Enfermeiro, enquanto, 12 são Enfermeiros auditores, 882 são trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família, 102 são Enfermeiros Sanitaristas, 35 são Enfermeiros Pediátricos, 52 são Enfermeiros Psiquiátricos, 213 são Enfermeiros Obstétricos, 68 Enfermeiros Neonatologistas, 39 Enfermeiros Nefrologistas, 5 Enfermeiros estomoterapeutas, 41 Enfermeiros do Trabalho, 151 Enfermeiros de CTI, e 100 Enfermeiros de Centro Cirúrgico. Não há Enfermeiros de Bordo cadastrados no CNES na Cidade do Rio de Janeiro.

Vale Ressaltar que os dados do CNES demonstram que 61,71% dos Enfermeiros da Cidade do Rio de Janeiro estão exercendo funções próprias da Profissão. 

Seria a Enfermagem uma profissão interessante do ponto de vista da empregabilidade, entretanto, a realidade é outra quando se avalia as questões das garantias trabalhistas, incluindo a contrapartida financeira de sua mais valia.

Para maiores informações entre en contato com Enfermeiro Washington em: washingtoncast@gmail.com


Fonte: Consultas Profissionais (CBO) / CNES

Pauta de lutas da FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros


1 - Defesa do emprego

2 - Defesa dos direitos dos trabalhadores

3 - Defesa do SUS

4 - Valorização do profissional de enfermagem na sociedade

5 - Luta pela democracia, transparência e ética no sistema

6 - Luta contra a flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas

7 - Luta pela redução de jornada de trabalho sem redução de salário

8 - Fortalecimento da organização sindical

9 - Participação das instâncias de controle social

10 - Luta contra toda forma de privatização da saúde

11 - Exigência do concurso público para ingresso de profissionais no serviço público

12 - Luta pela efetivação da mesa de negociação e o cumprimento de suas deliberações, nas três esferas de governo

13 - Participação e reforço da implantação do PCCS baseado nas discussões da mesa de negociação do SUS e NOB/RH

14 - Luta pelas 30 horas para a enfermagem brasileira

15 - Formulação e acompanhamento nas casas legislativas dos Projetos de Lei do interesse da categoria.

Fonte: fne

Enfermagem - Quantos somos?


Número de Inscritos

 
InscriçãoEnfermeirosTécnicos de EnfermagemAuxiliares de Enfermagem
Total33.18892.80857.363
18%51%31%
Total geral de profissionais inscritos no Estado do Rio de Janeiro – Dados de 06/01/2012: 183.359


InscriçãoEnfermeirosTécnicos de EnfermagemAuxiliares de Enfermagem
Total16.37337.27729.164
20%45%35%
Total geral de profissionais inscritos no Município do Rio de Janeiro – Dados de 06/01/2012: 82.814

Fonte: Coren rj


Cofen revisa Resolução sobre estágio de estudantes de Enfermagem

Grupo de Trabalho pretende elaborar uma Resolução mais clara para evitar interpretações divergentes

Um Grupo de Trabalho com apoio da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) iniciou a revisão da Resolução Cofen nº 371/2010, que trata da participação do Enfermeiro na supervisão do estágio de estudantes de Enfermagem. Além dos integrantes da Câmara Técnica, participam do GT três Conselheiros Federais: Ana Tânia Sampaio, Regina Maria dos Santos e Sebastião Duarte.

A reformulação está sendo discutida com base nas Resoluções CEB/CNE nº 6 e CNE/CES nº 3, que instituem as diretrizes curriculares do curso de enfermagem e na Lei nº 11.788, que regulamenta o estágio supervisionado. A intenção do Grupo de Trabalho é atualizar a Resolução nº 371/2010, elaborando um documento mais claro que evite divergências de interpretação.

Os profissionais do GT acreditam que o exercício do estágio é importante para a formação do profissional de enfermagem e o objetivo da reformulação desta norma é fortalecer a relação entre ensino e serviço.

Fonte: Cofen / via Coren-rj

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

49ª Jornada Científica do Hospital Federal dos Servidores do Estado abre inscrições

Para esclarecer profissionais de saúde e residentes sobre as formas de lidar com a febre em recém-nascidos, crianças e adolescentes, o Serviço de Pediatria, do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), está organizando sua 49ª Jornada Científica sobre o tema "Febre".

O encontro será realizado na próxima quinta-feira, 18 de outubro, no auditório I da Divep (5º andar do prédio ambulatorial do hospital, à Rua Sacadura Cabral , 178).

Com a participação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais da Pediatria do hospital, o evento incluirá mesas-redondas e palestras.

Na programação, entre as várias palestras que acontecerão em seqüência, Mara Morelo falará sobre os aspectos imunológicos da febre, às 9h10; enquanto Márcia Galdino discutirá sobre a febre de origem obscura, às 13h; e a mesa-redonda prevista para as 14h20 – colocará em debate a febre no paciente internado, com Denise Cotrim falando sobre Visão da CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar); Pollyane Alfradique apresentando a Visão do CTI; e Marcia Goldino, como moderadora.

Profissionais de saúde podem se inscrever gratuitamente.

Mais informações: (21) 2291-3131, ramais 3025 ou 3026 (inscrições) ou ramal 3005 e http://www.hse.rj.saude.gov.br

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Cursos de pós-graduação em Enfermagem em Estomaterapia e de pós-graduação em Enfermagem Intensivista da Faculdade de Enfermagem da UERJ


Informamos que estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação em Enfermagem em Estomaterapia e de pós-graduação em Enfermagem Intensivista da Faculdade de Enfermagem da UERJ. Estes cursos têm a coordenação da Prof. Dr. Norma Valéria Dantas de Oliveira e da Prof. Dr. Lolita Dopico Silva, respectivamente. As aulas acontecem aos sábados, de 08 às 17 horas, na própria Faculdade de Enfermagem. As inscrições ocorrem pelo site da CEPUERJ: www.cepuerj.uerj.br
O valor das inscrições é R$ 85,00, o período para inscrição é de 03 de setembro a 30 de novembro de 2012. Para maiores informações é só acessar o site do CEPUERJ ou pelo telefone (21)2334-0639. Segue também o cartaz em anexo.
Solicito a gentileza de repassarem estas informações para os interessados.Atenciosamente,
 
Atenciosamente,
Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza
Vice-diretora da Faculdade de Enfermagem da UERJ (ENF/UERJ)Coordenadora do Curso em Enfermagem em Estomaterapia da ENF/UERJ
Professora Permanente da Pós-graduação Stricto Senso da ENF/UERJ
Procientista da UERJ

FÓRUM 30 HORAS JÁ! SE REÚNE NO COREN-SP

Em encontro nesta quarta-feira (10/10), representantes do Fórum Estadual 30 Horas Já! discutiram na sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo sobre os debates do Seminário Fórum Regional 30h do ABC, que tratará na próxima terça-feira (16/10) de temas específicos da região, tais como assédio moral e dimensionamento de pessoal.

Também foram discutidas as ações da representação paulista na mobilização que acontecerá em Brasília nos dias 20 e 21 de novembro deste ano, tema que será retomado em outro encontro no próximo dia 7 de novembro.

Participaram da reunião os conselheiros Marcus Vinícius de Lima Oliveira, Luciano da Silva e Ana Márcia Moreira Donnabela (da esquerda para a direita). Na ponta, a conselheira Lucinéa Cristino Mesquita
Fonte: Coren-sp

O 64° CBCENF está próximo. Inscreva-se.


Mais dois requerimentos

Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 11 de outubro de 2012

 
Prezado(a) Washington Ramos Castro,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
 - 10/10/2012Apresentação do Requerimento n. 6170/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". ".
 - 10/10/2012Apresentação do Requerimento n. 6181/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".

O IPUB e a EBSERH

O conselho diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB) já aprovou a indicação de que a UFRJ abra negociações com a EBSERH o que coloca em risco muitos trabalhadores que esperam que haja mais resistência contra a entrada desta empresa nas unidades do complexo hospitalar da UFRJ.

Sabemos que não há consenso sobre o assunto, e prova disto é que o vice-diretor, o Prof. Marcio Amaral, foi frontalmente contra e tem exposto as suas opiniões publicamente, através de textos que divulga na internet e nas reuniões sobre o tema em que participa.

É preciso que façamos mais discussões e que aprofundemos a reflexão sobre o tema tão fundamental para o futuro do serviço público, ressaltou Enfermeiro Washington.

Disse ainda Washington que em conversa com funcionários daquela unidade fica clara a posição contrária à EBSERH e ao ponto eletrônico que é utilizado apenas par os funcionários da Enfermagem, Portanto como instrumento de coerção no IPUB. Não podemos descansar na reflexão sobre o que significa a adesão a EBSERH para o IPUB, para o complexo hospitalar da UFRJ, para a UFRJ, para os servidores e usuários e para o Brasil.

Em seu ultimo texto, o Prof. Marcio referiu-se explicitamente ao IPUB, dizendo que nós funcionamos muito bem e que o IPUB não será mais o mesmo depois da EBSERH. Sim, concordou a Professora Maria Tavares Cavalcante - com ele, o IPUB não será mais o mesmo, mas vou mais longe, o IPUB e nenhum dos hospitais universitários federais são mais os mesmos, depois da aprovação do Projeto de Lei que criou a EBSERH. Independente da adesão ou não à EBSERH, a gestão dos hospitais universitários federais já mudou. Desde que a empresa foi criada, nosso principal interlocutor na esfera do governo federal deixou de ser a Coordenação Geral dos Hospitais Universitários (CGHU), e passou a ser a EBSEHR, tendo o MEC e o Governo Federal deixado bem claro qual é a direção que eles desejam tomar para a gestão dos hospitais universitários federais. Portanto, uma primeira mudança já ocorreu.

Fonte: IPUB

SINDSPREV reforça luta em defesa do duplo-vínculo e da regulamentação da jornada de 30 horas semanais

Iniciada por um conjunto de trabalhadores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e do núcleo do SINDSPREV daquela unidade, a união de entidades para fazer o enfrentamento frente aos desmando que vêm ocorrendo contra os profissionais de saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Conclamamos todos os representantes de entidades que trabalham em defesa dos trabalhadores a se unirem nessa luta que é de todos nós.
Algumas entidades já enviaram representantes desde a primeira reunião e outras estão se juntando. Não fique de fora.
A segunda reunião ocorreu no Hospital Federal de Ipanema (HFI), que já foi alvo de ataques e esteve sob risco de Estadualização, no dia 10 e contou com um significativo número de representantes dos hospitais federais como Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) além do HFB.
É necessário unir a luta dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde (MS) cujos funcionários vem sendo exonerados sem direito à defesa, à luta dos Hospitais Federais do Ministério da Educação (MEC) nos quais a luta contra a EBSERH, empresa pública que eliminará a carreira técnica administrativa nos hospitais de ensino.
Não temos o direito de nos furtar à luta sob risco de sermos protagonistas do fim do serviço público na áres de saúde.
O enfermeiro Washington ressaltou que a luta unida resulta em uma correlação de forças mais favorável aos trabalhadores e pede que todos entrem nesta luta.
O coletivo TRIBO/CTB também se faz representar nesta luta que é em favor do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e da manutenção da saúde pública, gratuita e de qualidade.
Hoje (11/10/2012) o grupo se reunirá no INC, em laranjeiras às 10 horas, no auditório da unidade.
Na pauta está a criação de um núcleo sindical para o fortalecimento da luta em favor dos trabalhadores federais em defesa da regulamentação da jornada das 30 horas e do direito constitucional ao duplo vínculo, além do enfrentamento das ameaças pela implantação do ponto eletrônico e contra a privatização da saúde.
Esperamos todos lá, disse o Enfermeiro Washington.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Justiça sendo feita!


Justiça reintegra demitidos do Hospital Federal de Bonsucesso


O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na segunda-feira liminar determinando a reintegração, aos quadros do Hospital Federal de Bonsucesso, dos enfermeiros Carlos Alfredo dos Santos Rodrigues, Rita de Cássia Leiras de Moraes, Lia Mara dos Santos Victorino e Anna Karina de Matos Deslandes, que haviam sido demitidos no dia 27 de setembro sob alegação de “acúmulo ilegal de cargo público”. A decisão é uma vitória dos trabalhadores e do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), que impetrou mandado de segurança contra as demissões.

Vamos agora cobrar o cumprimento da determinação do ministro Humberto Martins e exigir que o Ministério da Saúde devolva imediatamente a esses enfermeiros os cargos que conquistaram por terem sido aprovados em concurso legítimo. E vamos continuar na Justiça até a vitória total, com reintegração de todos os outros demitidos injustamente.

A decisão da Justiça, mais uma vez, confirma a ilegalidade das demissões determinadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. E deixa claro que a lei e a Constituição valem para todos e que o autoritarismo e o desrespeito aos legítimos direitos dos trabalhadores não podem prevalecer.

Fonte: Enfermeiro André Quirino.

Reunião do Fórum Gaúcho pelas 30 horas

No dia 28 de setembro aconteceu na sede do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), no centro de Porto Alegre, mais uma reunião das entidades que compõe o Fórum Gaúcho pelas 30 horas.

Entre os pontos debatidos no encontro está a necessidade de agregar nesta luta, mais pessoas e entidades, não só da área da saúde. A partir do encontro está sendo organizada uma grande atividade pelas 30 horas, que deve ser realiza em Porto Alegre, durante o Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn).

Mais detalhes sobre a mobilização serão discutidos amanhã, dia 10 de outubro, na reunião da Frente Parlamentar Gaúcha pelas 30 horas, que acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Estamos nesta luta ao lado do SERGS e de todos os trabalhadores, disse o Enfermeiro Washington, que enalteceu a iniciativa de ampliar a luta pela regulamentação da jornada de 30 horas para todos os trabalhadores.

- É de integração como esta que precisamos para que nossa luta ganhe força.

Por que não devemos aceitar os cursos de Enfermagem EAD? Minuta de recomendação elaborada pelo Cofen propõe que os Cursos de Graduação em Enfermagem na modalidade EAD não sejam reconhecidos


A notícia de que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio de uma Minuta de Recomendação enviada ao Ministério da Educação, recomenda que os Cursos de Graduação em Enfermagem na modalidade à distância não sejam reconhecidos, foi bastante repercutida nas redes sociais, a exemplo do Facebook, em que vários usuários manifestaram apoio à decisão da Autarquia.
No documento, o Cofen também manifesta a intenção de que sejam revisadas as autorizações já concedidas para essas modalidades de cursos.
De acordo com a autarquia, os atuais Cursos de Graduação de Enfermagem reconhecidos devem atender às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do Enfermeiro, com os seguintes requisitos: 4.000 horas mínimas de duração do curso (Resolução CNE/CES nº 4/2009); titulação do corpo docente; relação professor/aluno adequada para atividades teóricas e práticas; campos de práticas definidos; e regras específicas para a realização de estágio curricular, de forma que os educandos obtenham as competências e habilidades suficientes dos profissionais para instrumentalizá-los ao exercício profissional seguro.
Desse modo, de acordo com as exposições colocadas na Minuta, os conceitos dos Cursos de Graduação de Enfermagem na modalidade à distancia precisam ser revisados e deve-se atentar para o fato de que não é concebível que um futuro trabalhador do Sistema Único de Saúde, que cuidará diretamente de usuários nos mais diversos cenários, seja formado apenas utilizando-se dos meios de educação à distância.
A questão é importante porque interfere na qualidade da assistência que é determinada pela qualidade da formação do profissional, portanto, o que está em jogo é a vida e a saúde de quem será atendido por profissionais formados na modalidade EAD, isto significa um risco para a população, na opinião do Enfermeiro Washington.
Washington afirma que a Enfermagem é uma ciência que não admite este modelo de ensino-aprendizado, entretanto ressalta que a modalidade EAD é fundamental para a disseminação do conhecimento, servindo inclusive na área da Enfermagem para ser usado nos cursos de qualificação, capacitação e treinamento em serviço, mas que não deve ser utilizada para os cursos de graduação. 
Confira a minuta encaminhada ao Ministério da Educação:
RECOMENDAÇÃO

O Conselho Federal de Enfermagem vem ao Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, manifestar sua preocupação diante da existência de Cursos de Graduação em Enfermagem na modalidade à distância em funcionamento, recomendando que não sejam reconhecidos cursos nessa modalidade de ensino e que sejam revisadas as autorizações já concedidas para esta modalidade, considerando que:
  • No Brasil, existem 1.856.686 profissionais de Enfermagem inscritos no COFEN (Cofen, 2012), dos quais 346.968 são Enfermeiros (18,7% do total), gerando um coeficiente de assistência da ordem de 1,78 Enfermeiros para cada 1.000 habitantes, em consonância com os parâmetros recomendados pela OMS (2006), que variam de 1 a 4 Enfermeiros por 1.000 habitantes, sem considerar os demais membros da Equipe de Enfermagem (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem);

  • Os dados de registro deste Conselho, colhidos em agosto de 2012, apontam a existência de 19.860 Enfermeiros na Região Norte para uma população de 15.865.678 habitantes, resultando numa razão de 1,19 Enfermeiros por 1.000 habitantes, 70.499 na Região Nordeste para uma população de 50.078.137 habitantes, com razão de 1,33 Enfermeiros para 1.000 habitantes, 180.781 Enfermeiros na Região Sudeste para 80.353.724 habitantes (2,25 Enf/1000 habitantes), 48.808 Enfermeiros na Região Sul para 27.384.815 habitantes (1,45/1000) e 20.439 Enfermeiros na Região Centro-Oeste numa proporção de 1,45 Enfermeiros para cada 1.000 habitantes. Esses dados revelam que não há necessidade de se promover formação em massa de enfermeiros via estratégias virtuais para um mercado que já mostra sinais de saturação;

  • Em todas as regiões do Brasil existem cursos presenciais de graduação em Enfermagem. As Diretrizes Nacionais Curriculares para o Curso de Enfermagem instituídas pela Resolução CNE/CES nº 3/2001 não admite  esta modalidade para a formação de Enfermeiros, prevendo a graduação exclusivamente presencial, aceitando em caráter complementar atividades que favoreçam o domínio da competência para “aprender a aprender” entre as quais aquelas realizadas à distância, valorizando a iniciativa do educando de buscar complementação para o seu aprendizado. A realização de atividades à distância no curso de Enfermagem podem servir como incremento ao desenvolvimento da habilidade de auto educar-se, dentro do campo teórico, excetuando-se atividades teórico-práticas e atividades práticas de desenvolvimento de habilidades;

  • Os cursos autorizados/reconhecidos atendem às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do Enfermeiro, com 4.000 horas mínimas de duração (Resolução CNE/CES nº 4/2009), titulação do corpo docente, relação professor/aluno adequada para atividades teóricas e práticas, campos de práticas definidos bem como regras específicas para a realização de estágio curricular, de forma que os educandos obtenham as competências e habilidades dos profissionais suficientes para instrumentalizá-los para o exercício profissional seguro;

  • As organizações de Enfermagem vêm empreendendo esforços sistemáticos pela elevação da qualidade da formação do Enfermeiro, em função da delicadeza e da responsabilidade do seu fazer, considerando que as ações do enfermeiro acontecem na vida e no corpo de outrem que nem sempre tem o conhecimento, a força, a vontade ou a possibilidade de fazer por si próprio ou até mesmo julgar a propriedade dos cuidados que os profissionais de Enfermagem fazem por ele;

  • A natureza do ser humano é por si só imprecisa, do ponto de vista de que suas ações e reações não podem ser totalmente previstas para que se transformem em matéria de prescrições prévias. Assim sendo, o processo de formação do enfermeiro acontece em pleno processo de trabalho, exigindo do estudante e do professor participação integral no processo de cuidar de cada um, conforme sua singular necessidade, com forte capacidade de percepção dos fenômenos corporais do processo saúde-doença, rápida capacidade de raciocínio e de tomada de decisão;

  • O Brasil ainda precisa oportunizar aos brasileiros o pleno acesso à educação em todos os níveis e a Educação à Distância é uma realidade que vem cumprindo este compromisso social de levar conhecimento ao maior número de pessoas possível, ampliando a visão de mundo daqueles que de outra forma permaneceriam excluídos da sociedade, permitindo que alcancem pleno desenvolvimento social e tornando-os mais competitivos no mercado de trabalho, porém não na área de saúde e em especial na área da Enfermagem;

  • São inegáveis os avanços alcançados nas diversas áreas do conhecimento onde os esforços do indivíduo associado ao mundo de possibilidades do espaço virtual produzem aprendizado significativo capaz de conduzir a ação segura e eficaz. Não obstante, as ciências da saúde, entre as quais as ciências da Enfermagem exigem outros espaços e técnicas de aprendizagem diferentes, alicerçadas na relação direta insubstituível entre o ser que aprende o ser que ensina e o ser que é objeto direto e imediato do processo ensino aprendizagem: a pessoa em situação de cuidado. Tal relação somente pode ser garantida quando o instrutor que ensina a teoria é o mesmo que acompanha a prática, capaz de promover as aproximações e adaptações necessárias para atender solidária e humanamente as necessidades de cuidados do outro, com todas as imprecisões que o ser humano pode apresentar, com toda a capacidade de tomada de decisão que o enfermeiro precisa ter;

  • As exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de enfermeiros obrigarão os cursos à distância a manter o acompanhamento presencial da formação do enfermeiro, verificando-se que não deve haver diferença na relação instrutor/estudante principalmente na realização das atividades práticas que necessariamente são presenciais nos serviços de saúde, alcançando a totalidade das experiências essenciais à graduação. Tal acompanhamento acontece desde o primeiro semestre do curso até o estágio obrigatório situado nos dois últimos períodos do curso. Com isso verifica-se que a graduação em Enfermagem tem percentual de atividade prática superior ao de atividades teóricas e mesmo estas são realizadas em situação teórico-prática, elevando mais ainda o quantitativo de atividades de campo;

  • A diversificação dos cenários de aprendizagem prevista nas DNC garante que o educando desenvolva experiências práticas e suporte teórico nos diversos níveis de atenção à saúde em conformidade com os princípios e diretrizes da política nacional de saúde – o SUS. Isso quer dizer que a formação do enfermeiro exige articulação permanente entre o sistema de ensino e o sistema de saúde, garantindo à escola que o educando seja devidamente instruído e acompanhado na realização de atividades práticas tanto nas Unidades de Atenção Básica como nas unidades de média e alta complexidade, unidades de atenção psíquica com e sem internamento;

  • O curso de Enfermagem, como os demais cursos da área da saúde, certamente não se trata da melhor opção de escolha para ser realizado à distância, por tudo que representa em termos de custo benefício e por todo o risco que representa para a incolumidade pública.

  • A complexidade das ações necessárias para o alcance das competências e habilidades do futuro egresso profissional, não podem ser conformadas, em sua essência, virtualmente. O contato com o usuário é essencial para o aprendizado do processo de cuidar, seja em ambiente de atenção básica ou especializada; o desenvolvimento das habilidades se dá no cotidiano dos serviços de saúde, na integração entre o trabalho e a escola e na indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da assistência “ao vivo”, com toda a complexidade que esta realidade encerra;

  • Frente ao exposto, os dados apresentados demonstram que a oferta de cursos de graduação em Enfermagem na modalidade à distância é a matéria que merece reflexão visto o quantitativo de cursos presenciais em funcionamento cuja perspectiva de entrega de profissionais ao mercado já supera a necessidade expressa nos indicadores da Organização Mundial da Saúde construídos, com base na relação de um a quatro enfermeiros por mil habitantes;

  • Enfim, não é concebível a formação de um futuro trabalhador do Sistema Único de Saúde, que cuidará diretamente de usuários nos mais diversos cenários, apenas utilizando-se dos meios de educação à distância, razão pela qual solicitamos imediatas providências para que o Ministério da Educação considere essa recomendação e revise as decisões tomadas no tocante à autorização e abertura para o funcionamento de Cursos de Graduação à distância.

Registramos que a Universidade Anhanguera apresenta no Sistema e-MEC a solicitação de reconhecimento de curso de graduação em Enfermagem, na modalidade de ensino à distância – EAD, presentes com polo de apoio presencial em 6 municípios (Corumbá –MS, Dourados –MS, Campo Grande –MS, Ponta Porã – MS, Tucuruí – MS e Barretos – SP). Os polos de apoio presencial estão localizados em três Estados (Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo), pertencentes a 3 regiões do país (Centro-Oeste, Norte e Sudeste).
Detalhando a distribuição dos cursos presenciais na região Centro-Oeste tem-se que no Mato Grosso do Sul existem 10 IES, das quais 2 são públicas e 8 são privada, que ofertam 13 Cursos de Graduação em Enfermagem, distribuídos em 12 cursos presenciais, totalizando 1.570 vagas/ano, sem incluir as disponíveis na modalidade EAD. No Estado existem 3.649 Enfermeiros que assistem a uma população estimada em 2.360.550 habitantes, dos quais cerca de 75.000 são indígenas pertencentes a 9 etnias que habitam na zona rural e urbana de vários municípios. A relação entre número de Enfermeiro por habitantes no Estado gera um coeficiente de 1,6 Enfermeiros/1.000 habitantes. Estes profissionais atuam, principalmente, na capital (Campo Grande), tendo em vista a concentração de serviços especializados em saúde (atenção secundária e terciária) e maior disponibilidade de postos de trabalho em relação aos municípios do interior do Estado.
Os cursos de graduação em Enfermagem com proposta de formação de Enfermeiros na modalidade EAD disponibiliza 16.800 vagas/ano, sediados em Mato Grosso do Sul, e são realizados através de polos de apoio presencial situados nos municípios de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã. No município de Campo Grande, com população estimada em 755.104 habitantes (DATA/SUS 2012), localiza-se a sede e um polo de apoio presencial para o curso de graduação em Enfermagem, na proposta de ensino à distância (EAD/UNIDERP). Além deste polo, existem outras 5 IES, sendo 4 particulares e 1 federal que disponibilizam 13 cursos de  graduação em Enfermagem, modalidade presencial, com oferta de 880 vagas/ano, sem considerar as disponíveis na modalidade EAD. Neste município atuam cerca de 800 Enfermeiros nos postos de trabalhos disponíveis no município, gerando um coeficiente 1,1 Enfermeiros por 1.000 habitantes.
Em Dourados (MS), segundo maior município do Estado, localiza-se um dos polos de apoio presencial para o curso de graduação em Enfermagem (EAD/UNIDERP). Neste município existem 189.762 habitantes assistidos por cerca de 200 Enfermeiros (DATA/SUS, 2012), gerando um coeficiente de 1,1 Enfermeiros/1.000 habitantes, dentro dos parâmetros estabelecidos pela OMS (2006). Além disso, já existem 2 IES com cursos de graduação em Enfermagem, sendo 1 pública e 1 privada, na modalidade presencial, com oferta de 280 vagas/ano para atender 65 estabelecimentos públicos de saúde, cujos serviços são essencialmente caracterizados por Atenção Primária, com destaque à assistência prestada aos povos indígenas, com população de aproximadamente 12.000 habitantes, distribuídos em 3 etnias, o que exige a inclusão de estratégias diferenciadas de ensino/formação para os cursos da saúde, particularmente para a formação de Enfermeiros(as) na região.
O município de Ponta Porã se localiza ao oeste do Estado de Mato Grosso do Sul, com 75.945 habitantes, fazendo divisa com a cidade de Pedro Juan Caballero (Paraguai), com quem mantém forte laço comercial, social e cultural, incluindo a utilização dos serviços públicos de saúde disponíveis. Neste município existem cerca de 100 Enfermeiros, representando um coeficiente assistencial de 1,3 Enfermeiros para cada 1.000 habitantes, atuando principalmente nos serviços de Atenção Primária.
O município de Corumbá é a terceira cidade mais populosa e importante do Mato Grosso do Sul, com 99.475 habitantes, sendo também o maior município deste Estado em extensão territorial, grande parte ocupado pelo Pantanal Sul-mato-grossense. Neste município a rede assistencial de saúde está caracterizada por serviços de atenção primária e secundária, compostas por 19 Unidades Básicas de Saúde, 1 CAPS, 1 Hospital Geral, somando-se 166 leitos onde atuam cerca de 60 Enfermeiros.
A Região Norte formada por 7 Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, totalizando 15.359.645 habitantes (DATA/SUS, 2012), com 18.953 Enfermeiros registrados nos Conselhos Regionais de Enfermagem dos respectivos Estados, gerando um coeficiente de 1,3 Enfermeiros/1.000 habitantes (Cofen, 2010).
No município de Tucuruí-PA, com 96.011 habitantes (DATA/SUS, 2012), localiza-se o polo de apoio presencial do curso de graduação em Enfermagem (EAD/UNIDERP). Existe neste município 1 IES pública (UEPA) que oferece 30 vagas/ano na modalidade presencial. Neste município atuam cerca de 90 Enfermeiros na rede assistencial de saúde, basicamente caracterizada por serviços de Atenção Primária.
A Região Sudeste é formada por 4 Estados: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, totalizando 80.915.637 habitantes (DATA/SUS, 2012), com 153. 648 Enfermeiros registrados nos Conselhos Regionais de Enfermagem dos respectivos Estados, gerando um coeficiente de aproximadamente 2 Enfermeiros/1.000 habitantes (Cofen, 2010). No Estado de São Paulo, considerado o mais populoso do país, com 41.384.039 habitantes (IBGE, 2010), existem 136 IES que oferecem 272 cursos de graduação em Enfermagem (e-MEC, 2010), disponibilizando mais de 36.000 vagas/ano. Neste Estado estão registrados 76.286 Enfermeiros no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Cofen, 2010), gerando um coeficiente de 1,8 Enfermeiros/1.000 habitantes, atendendo a recomendação da OMS, sem considerar o quantitativo anual de egressos das IES e os demais componentes da Equipe de Enfermagem (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem).
Já no município de Barretos, onde se localiza o polo de apoio presencial do curso de graduação em Enfermagem via EAD da UNIDERP, existem 113.618 habitantes (DATA/SUS, 2012) e 1 IES privada que oferece 100 vagas/ano para o curso na modalidade presencial. Neste município atuam cerca de 300 Enfermeiros na rede assistencial de saúde, gerando um coeficiente de 2,6 Enfermeiros/1.000 habitantes, maior que o estimado para todo Estado.
Com base nestes indicadores, pode-se reconhecer que as vagas dos cursos de graduação em Enfermagem oferecidos na modalidade presencial já suprem as demandas nos municípios onde as IES em tela propõem o reconhecimento de um curso da área da saúde, Enfermagem, na modalidade de educação à distância. Por esta razão, é imperativo que o MEC normatize a impropriedade de cursos de graduação à distância na área de saúde e em especial na Enfermagem contribuindo para coibir tal conduta. Em nome da tão buscada autonomia universitária, as instituições privadas de ensino superior promovem um disciplinamento tendente apenas à maximização de lucros em detrimento de uma qualificação voltada à valorização da dignidade da pessoa humana como ressalta parecer jurídico do Cofen sobre esta matéria (Cofen, 2012).
Considerando-se o panorama apresentado e as características sobejamente descritas da formação e do trabalho dos profissionais de Enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem, ao apresentar esta Recomendação, vem dividir com o MEC a responsabilidade com a qualidade do profissional entregue à sociedade brasileira.

Brasília, 21 de setembro de 2012.



MARCIA CRISTINA KREMPEL
COREN-PR Nº 14118
Presidente

Fonte: Cofen / via Forum nacional 30 horas.

domingo, 7 de outubro de 2012

Enfermeiro Washington 65653 agradece aos eleitores o reconhecimento dado com os votos recebidos em 7 de outubro.

Enfermeiro Washington 65653 agradece à militância e à enfermagem sua expressão de votos no processo eletivo.

O reconhecimento do trabalho realizado foi dado com os votos. Tivemos votos em quase todas as Sessões Eleitorais, a exceção de 4 (quatro) delas, o que demonstra que chegamos a quase todos os lugares do Rio de Janeiro. 

Temos convicção de que nossos esforços foram reconhecidos, que a categoria respondeu à nossa solicitação de unir-se em torno de um projeto que visa o fortalecimento de nossa categoria.

Apesar de não termos conseguido eleger nenhum de nossos camaradas na Cidade do Rio de Janeiro, saímos deste pleito com a certeza de que nossa candidatura contribuiu para que uma discussão qualificada fosse realizada.

Tivemos 32 (trinta e dois) candidatos e candidatas da categoria, só no Rio de Janeiro. Entre Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros. Todos foram votados eminentemente com votos da categoria.

As nossas propostas foram reconhecidas e o eleitorado respondeu nas urnas.

Voltamos para nossos enfrentamentos com uma nova energia, com a certeza de que é possível fazer política de modo honesto, sincero e ordenado.

A todos os nossos eleitores e eleitoras nosso agradecimento e nosso respeito.

Enfermeiro Washington

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