Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DE TODO O BRASIL!


A hora é agora! Palavra empenhada deve ser cumprida!

A intransigência do governo e a submissão da Câmara revoltam categoria e podem levar a paralisações da Enfermagem
Em 2010, durante o processo eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff e seu coordenador de campanha, hoje ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiram o compromisso de apoiar a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00 e adotar as medidas necessárias para a implantação da jornada de 30 horas semanais para a enfermagem brasileira. Mesmo diante de toda a mobilização das entidades sindicais e de classe que representam a categoria, reunidas no Fórum Nacional 30 hora já!, o compromisso vem sendo ignorado pelo governo. Aliada ao descaso do Executivo, a submissão da Câmara dos Deputados é mais um empecilho para a votação da proposta. No último ato público, dia 9 de abril, os profissionais, revoltados, aprovaram proposta de paralisações como último recurso para conquistar o direito previsto na Constituição Federal de 1988.
Durante o ato público, coordenadores do Fórum – formado pela CNTS, FNE, ABEn, Cofen e Anaten –, foram recebidos pelo ministro Padilha, que impôs duas condições do governo para apoiar a proposta na Câmara: excluir da jornada de 30 horas os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família e implantação escalonada da nova jornada por tempo ainda não definido. Padilha disse que se não houver acordo quanto aos dois pontos, o governo vai agir para que o projeto não seja colocado em pauta de votação e, se o for, vai orientar a bancada governista para que votem contra ou esvaziem o plenário para que não tenha o quórum necessário para aprovação.
Em reação à postura do governo, a plenária, que superlotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara, respondeu com a possibilidade de paralisação e com aviso de que não votarão, em 2014, naqueles que forem contrários ao PL 2.295 e/ou se ausentarem do plenário quando da votação. “Ô, Padilha, pode esperar. A enfermagem vai parar”, gritavam em coro os manifestantes.
O PL 2.295, que regulamenta a jornada dos profissionais da enfermagem, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, inclusive com aprovação de regime de urgência. Ano passado, chegou a entrar na pauta, mas, por manobra do governo, deputados da base aliada deixaram o plenário ou não assinaram a lista de presença para que não houvesse quórum para a votação. Vários deputados levaram à mesa diretora da Casa requerimento para inclusão do projeto na ordem do dia; por diversas vezes os líderes de bancadas assinaram documento de apoio para votação urgente da proposta; infelizmente, como já denunciado por deputados realmente engajados na causa, não passa de discurso diante da categoria. Ainda durante o ato de 9 de abril, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se comprometeu a levar o tema para a reunião de lideranças, dia 16 de abril. Ele também não cumpriu a palavra dada e nenhum dos líderes defendeu a proposta na reunião.

A jornada de 30h é um direito do trabalhador de enfermagem e uma garantia de qualidade de assistência. Estudos realizados pelo Ministério da Saúde, em parceria com os setores filantrópico, privado e as organizações de enfermagem que compõem o Fórum, demonstram que o impacto financeiro para o governo é muito pequeno. No entanto, para a categoria e para a sociedade, as consequências são altamente positivas, resultando em cuidados mais seguros e de qualidade e em melhores condições no ambiente de trabalho.
A enfermagem brasileira é a única categoria presente 24 horas nos serviços de saúde e responsável por mais de 70% das ações assistenciais. Por sua importância e dedicação exige respeito e valorização. E não aceita mais as vãs promessas e os discursos que não se concretizam nos atos do governo e nas atividades parlamentares.

Nota da CNTS e FNE
Quem baterá o martelo pela enfermagem?
Acaba a reunião do Colégio de Líderes e mais uma vez a Enfermagem é desrespeitada. Dos 17 líderes e incluindo o presidente da Câmara, nenhum apontou o PL 2.295/00 como tendo prioridade para ser votado.
Lembramos que esse PL tramita há 13 anos na Câmara Federal e que todas as vezes que a enfermagem realiza atos públicos na Capital federal, vários deputados fazem belos discursos em defesa da enfermagem, mas na hora de agir contra o movimento mão de ferro do governo, que é contrário às 30 horas para o Programa Saúde da Família, nada fazem.
No último dia 09.04.13, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, prometeu apontar uma data para votar o PL 2.295/00 e não cumpriu.
A FNE e a CNTS orientam os profissionais de enfermagem a organizarem-se politicamente e realizarem seus movimentos estaduais, a exemplo das campanhas governamentais, em repúdio ao descompromisso da Câmara e Ministério da Saúde com a enfermagem brasileira.
Estamos de olho!
FONTE: BLOG DO ADILTON / CNTS

quinta-feira, 18 de abril de 2013

ESTES SÃO OS LÍDERES DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES. SÃO ESTES QUE NÃO APRESENTARAM REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DO PL 2295/2000 NA PAUTA DA ORDEM DO DIA. SERÁ QUE ELES SÃO TRAIDORES, ESTÃO NA CONTA DO GOVERNO OU APENAS NÃO QUEREM MAIS SE ELEGER COM VOTOS DA ENFERMAGEM?

PT - Partido dos Trabalhadores
Líder: JOSÉ GUIMARÃES

PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Líder: EDUARDO CUNHA

PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Líder: CARLOS SAMPAIO

PSD - Partido Social Democrático
Líder: EDUARDO SCIARRA

Bloco Parlamentar: PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB
Líder: ANTHONY GAROTINHO

PP - Partido Progressista
Líder: ARTHUR LIRA

DEM - Democratas
Líder: RONALDO CAIADO

PSB - Partido Socialista Brasileiro
Líder: BETO ALBUQUERQUE

PDT - Partido Democrático Trabalhista
Líder: ANDRÉ FIGUEIREDO

PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Líder: JOVAIR ARANTES

PSC - Partido Social Cristão
Líder: ANDRE MOURA

PCdoB - Partido Comunista do Brasil
Líder: MANUELA D'ÁVILA

PPS - Partido Popular Socialista
Líder: RUBENS BUENO

PV - Partido Verde
Líder: SARNEY FILHO

PRB - Partido Republicano Brasileiro
Líder: GEORGE HILTON

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
Líder: IVAN VALENTE

PMN - Partido da Mobilização Nacional
Repr.: DR. CARLOS ALBERTO

PEN - Partido Ecológico Nacional
Repr.: FERNANDO FRANCISCHINI

Líderes do Governo, da Minoria e de Partidos que participam de Bloco Parlamentar:
Governo - Liderança do Governo
Líder: ARLINDO CHINAGLIA

Minoria - Liderança da Minoria
Líder: NILSON LEITÃO

PR - Partido da República
Líder: ANTHONY GAROTINHO

PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
Líder: ROSINHA DA ADEFAL

PRP - Partido Republicano Progressista
Repr.: CHICO DAS VERDURAS

PSL - Partido Social Liberal
Repr.: DR. GRILO

PHS - Partido Humanista da Solidariedade
Repr.: JOSÉ HUMBERTO

PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Repr.: AUREO

SINDENFRJ CONVOCA SEUS SINDICALIZADOS E TODOS QUE QUEREM A APROVAÇÃO DAS 30 HORAS.


Manifestação vai cobrar 30 horas já
O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro e o Forum Estadual 30 horas Já!!, convocam toda a categoria  para a manifestação que irá ocorrer a partir das 10h do dia 20 de abril (sábado) em frente ao Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, na esquina das ruas Tonelero e Siqueira Campos, ao lado da estação do metrô, em Copacabana, para cobrar a aprovação imediata, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2995/2000, que regulamenta a jornada semanal de 30 horas para trabalhadores da enfermagem.
Todos à manifestação
Sua presença é muito importante!!!
20 abril às 10h
Esquina das ruas Siqueira Campos e Tonelero
Copacabana


Panfleto_Atendimento_de_saúde_2

Enquanto esperamos que os líderes dos partidos sejam honestos com o discurso que proferem quando estamos em Brasília, vamos publicando os requerimentos daqueles que mostram que discurso e prática não podem andar separados.

Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 18 de abril de 2013

 
Prezado(a) Washington Ramos Castro,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
 - 17/04/2013Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7548/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Mais um requerimento. O número de e-mail aumentou, especialmente aqueles enviados a Parlamentares que ainda não se manifestaram.


Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 17 de abril de 2013

 
Prezado(a) Washington Ramos Castro,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
 - 16/04/2013Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7540/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000. ".

terça-feira, 16 de abril de 2013

Uma ação razoável. Projetos de Lei diferentes devem tramitar separadamente. Somos pela aprovação de ambos mas o apensamento poderia dificultar nossa luta pelas 30 horas

Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições
Brasília, terça-feira, 16 de abril de 2013

 
Prezado(a) Washington Ramos Castro,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
 - 15/04/2013Retirado o Requerimento 7298/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7394/13, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso V, do RICD. 

 

domingo, 14 de abril de 2013

Atenção! Colegas da Enfermagem do estado do Rio de Janeiro:



Colegas da Enfermagem do estado do Rio de Janeiro:

É muito importante que você também cobre a posição favorável, de modo claro, para a aprovação do projeto 2295/2000 que regulamenta jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem aos deputados federais eleitos por nós!

Nosso estado tem 46 deputados federais.

Faça a sua parte! É muito simples:

Segue abaixo a lista de E-mail dos deputados federais eleitos pelo estado do Rio de Janeiro.

Para fazer a sua parte é só escolher um ou mais dos links abaixo e enviar e-mail ao seu Deputado(a):



ADRIAN PMDB - dep.adrian@camara.gov.br
ALESSANDRO MOLON PT - dep.alessandromolon@camara.gov.br
ALEXANDRE SANTOS PMDB - dep.alexandresantos@camara.gov.br
ALFREDO SIRKIS PV - dep.alfredosirkis@camara.gov.br
ANDREIA ZITO PSDB - dep.andreiazito@camara.gov.br
ANTHONY GAROTINHO PR - dep.anthonygarotinho@camara.gov.br
AROLDE DE OLIVEIRA PSD - dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br
AUREO PRTB - dep.aureo@camara.gov.br
BENEDITA DA SILVA PT - dep.beneditadasilva@camara.gov.br
CELSO JACOB PMDB - dep.celsojacob@camara.gov.br
CHICO ALENCAR PSOL - dep.chicoalencar@camara.gov.br
DELEY PSC - dep.deley@camara.gov.br
DR. ADILSON SOARES PR - dep.dr.adilsonsoares@camara.gov.br
DR. CARLOS ALBERTO PMN - dep.dr.carlosalberto@camara.gov.br
DR. PAULO CÉSAR: PSD - dep.dr.paulocesar@camara.gov.br
EDSON EZEQUIEL PMDB - dep.edsonezequiel@camara.gov.br
EDSON SANTOS PT - dep.edsonsantos@camara.gov.br
EDUARDO CUNHA PMDB - dep.eduardocunha@camara.gov.br
EURICO JÚNIOR PV - dep.euricojunior@camara.gov.br
FELIPE BORNIER PSD - dep.felipebornier@camara.gov.br
FERNANDO JORDÃO PMDB - dep.fernandojordao@camara.gov.br
FERNANDO LOPES PMDB - dep.fernandolopes@camara.gov.br
FRANCISCO FLORIANO PR - dep.franciscofloriano@camara.gov.br
GLAUBER BRAGA PSB - dep.glauberbraga@camara.gov.br
HUGO LEAL PSC - dep.hugoleal@camara.gov.br
JAIR BOLSONARO PP - dep.jairbolsonaro@camara.gov.br
JANDIRA FEGHALI PCdoB - dep.jandirafeghali@camara.gov.br
JEAN WYLLYS PSOL - dep.jeanwyllys@camara.gov.br
JORGE BITTAR PT - dep.jorgebittar@camara.gov.br
LEONARDO PICCIANI PMDB - dep.leonardopicciani@camara.gov.br
LILIAM SÁ PSD - dep.liliamsa@camara.gov.br
LUIZ SÉRGIO PT - dep.luizsergio@camara.gov.br
MANUEL ROSA NECA PR - dep.manuelrosaneca@camara.gov.br
MARCELO MATOS PDT - dep.marcelomatos@camara.gov.br
MIRO TEIXEIRA PDT - dep.miroteixeira@camara.gov.br
OTAVIO LEITE PSDB - dep.otavioleite@camara.gov.br
PAULO FEIJÓ PR - dep.paulofeijo@camara.gov.br
RODRIGO MAIA DEM - dep.rodrigomaia@camara.gov.br
ROMÁRIO PSB - dep.romario@camara.gov.br
SERGIO ZVEITER PSD - dep.sergiozveiter@camara.gov.br
SIMÃO SESSIM PP - dep.simaosessim@camara.gov.br
STEPAN NERCESSIAN PPS - dep.stepannercessian@camara.gov.br
VITOR PAULO PRB - dep.vitorpaulo@camara.gov.br
WALNEY ROCHA PTB - dep.walneyrocha@camara.gov.br
WASHINGTON REIS PMDB - dep.washingtonreis@camara.gov.br
ZOINHO PR - dep.zoinho@camara.gov.br


Segue abaixo modelo de manifestação para ser enviada aos deputados federais:

Copie e cole no campo da mensagem:

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013.

Excelentíssimo(a) Sr(a). Deputado(a),

     O Projeto 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de Enfermagem, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, depois de mais de 13 (treze) anos de tramitação.
     Em nome dos mais de trezentos mil profissionais de Enfermagem do estado do Rio de Janeiro, solicitamos vossa intervenção favorável à inclusão urgente do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da Enfermagem, na pauta e ordem do dia para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados e vosso voto pela aprovação deste direito dos profissionais de Enfermagem e eleitores fluminenses.
     A Enfermagem é responsável pelo cuidado nas 24 horas do dia, às pessoas, desde o nascimento até à morte. No exercício deste trabalho os profissionais de Enfermagem convivem com a dor, com o sofrimento; com o isolamento social e a com doenças diversas, atuando em turnos ininterruptos, sábados, domingos e feriados, durante nos 365 dias do ano.
     Contamos com vossa sensibilidade, responsabilidade e respeito em apoio para a aprovação de um direito destes profissionais tão importantes e cujo trabalho tem impacto significativo na qualidade dos serviços de saúde prestados e, em última análise à qualidade de vida de toda a população, impactando diretamente nos índices de absenteísmo de todos os trabalhadores do Brasil.
     A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio, mas uma necessidade para o provimento de uma assistência segura e de qualidade, com melhores resultados para os usuários e com menor desgaste físico e emocional para os profissionais de Enfermagem. As Conferências de Saúde realizadas no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam jornadas 
de trabalho 
de 30 horas como a jornada  mais adequada para profissionais de saúde.
     O Congresso Nacional já votou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos em radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e dos assistentes sociais (30 horas).
     É hora de fazer justiça também aos profissionais de todos os níveis da Enfermagem brasileira, aprovando o PL 2295/2000.
     Os profissionais de Enfermagem e eleitores do estado do Rio de Janeiro contam com vosso voto pela Enfermagem fluminense e Brasileira!

Respeitosamente,

Assine seu nome ou cite sua instituição.

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