Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Prefeito do Rio se compromete com a luta da Enfermagem e envia mensagem à camara municipal pedindo redução da garga horária da enfermagem para 30 horas semanais

Boa notícia para comemorar

Após receber sindicalistas da enfermagem, Eduardo Paes enviou à Câmara de Vereadores o projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada de profissionais de enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) em unidades de saúde da rede própria do município.

Iº Seminário Sobre Interpretação de Exames de Rotina e Complementares da Região Serrana - RJ




PALESTRANTE:

Enfermeira Doutora: Deyse Santoro

**Vice Presidente da SOBENC - RJ;
**Autora do Livro Situações de Urgência e Emergência - Manual de Condutas Práticas;
**Autora do Livro Cuidados de Enf. em UTI Recomendações;
**Autora do Livro Quimo e Enfermagem;
** Pós Doutorado Enfermagem USP-SP;
** Doutora Enfermagem pela UFRJ-RJ;
** Mestre Enfermagem pela UFRJ-RJ; 
** Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia;
** Docente do Prog. de Pós Graduação Stricto Sensu da EEAN - UFRJ - RJ;
** Docente da UFRJ – RJ;
** Coord. do Curso Espec.Enf. em UTI e Enf. Cardiológica- EEAN - UFRJ-RJ; 
** Coord. do Curso de Especialização. Enf. Urgência e Emergência - HESFA;
** Orientadora da Liga Acadêmica de Trauma e Emergência da UFRJ;
** Coordenadora Local do RJ do Grupo de Enfermagem Intensivista e Alta Complexidade pela Rede Universitária de Telemedicina –RUTE, do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Investimento: R$ 95,00 depósito bancário
Data: 21 de julho de 2012
Local: Salão de Convenções do Hotel Dominguez Plaza – Nova Friburgo - RJ
Conferimos Certificado com Carga Horária: 08 h e Material em CD. 

PROGRAMAÇÃO 

08:30 h - Credenciamento

09:00 h – Elementos de fisiologia do sangue aplicados à interpretação de exames; 

a)Leucograma 

** Basófilos 
** Eosinófilos 
** Leucócitos 
** Linfócitos 
** Monócitos 
** Neutrófilos 

b)Eritograma 

** Hemácias 
** Hemoglobina 
** Hematócrito

c)Plaquetograma 

** Plaquetas

09:30 h – Elementos de bioquímica aplicados à interpretação de exames:

** Ácido Úrico; 

** Contagem de Plaquetas;

** Creatinina;

** Glicose; 

** Hemograma Completo (Eritograma; Leucograma, Plaquetograma);

** Hepatograma (Albumina, Bilirrubina direta, Bilirrubina indireta, Bilirrubina total, Fosfatase Alcalina , Globulina Alfa 1 e Alfa 2, Globulina Beta, Globulina Gama , GGT “ Gama Glutamil Transpeptidase”, Proteínas Totais, TGO “ Transaminase Glutâmico Oxalacética” e TGP “ Transaminase Glutâmico Pirúvico”);

** Perfil Lipídico (Lipídeos Totais, Triglicerídeos, Colesterol Total, Colesterol HDL, Colesterol LDL, Colesterol VLDL);

** Uréia.

10:45 h – Coffee Break

11:15 h – Exames Hormonais 

** Gonadotrofina (Gravidez)

11:30 h – Exames Sorológicos

** CD4, CD8 e Carga Viral ( HIV)
** Grupo Sanguíneo
** Hepatite A,B,C,D,E,F
**Teste Elisa e Western Blost (HIV)
** VDRL

12:00 h - Exames Complementares

** BAAR (Tuberculose)
** Raio X
** PPD (Tuberculose )
** Raspado Dérmico (Hanseníase)
** USG
** Parasitológico

12:30 h - Almoço ( Não incluso )

13:30 h – Interpretação de exames laboratoriais à luz dos parâmetros de normalidade; 

15:00 h - Correlação dos resultados dos exames com o quadro clínico do paciente e as principais patologias associadas;

16:30 h - Legislação de enfermagem: limites de atuação do profissional.

17:00 h – Encerramento

Maiores informações através:

Tels. (22) 99756151 ou (22) 30661805.

Email: enfconsultoriaseminarios@bol.com.br

Site: www.enfconsultoriaeeventos.com.br

Não vamos deixar barato. Diga não à RDC 26.


Em Fevereiro de 2010 foi editada a Resolução RDC 7, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Esta resolução foi aprovada após negociação com as entidades de classe profissionais entre essas a AMIB - Associação de Medicina Intensiva Brasileira com a participação do departamento de Enfermagem Fisioterapia, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Associação Brasileira de Fisioterapia. Um dos pontos mais polêmicos, nas negociações foi a razão enfermeiro/paciente. A nossa reivindicação era da proporção de 1 enfermeiro para 5 pacientes, apesar das evidências técnicas e científica e concordância da maioria dos membros da mesa de negociação por questões políticas a ANVISA na publicação da RDC nº 7 na Seção III de Recursos Humanos, item III - Enfermeiros assistenciais: no mínimo 01 (um) para cada 08 (oito) leitos ou fração, em cada turno e no item V - Técnicos de enfermagem: no mínimo 01 (um) para cada 02 (dois) leitos em cada turno, além de 1 (um) técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno. 
Esta proporção apesar de não ser o que tínhamos como meta, foi estipulada como mínima, de forma a contemplar as necessidades dos pacientes em estado crítico, além de propiciar um cuidado mais seguro, já que, evitando a sobrecarga por parte dos profissionais, permite um melhor cuidado de enfermagem. 

Entretanto, de maneira unilateral e sem qualquer participação das entidades acima elencadas, a ANVISA, por meio da RESOLUÇÃO - RDC Nº 26 DE 11 DE MAIO DE 2012, altera a Resolução RDC nº. 07, aumentando a relação de no mínimo um enfermeiro cada dez leitos ou fração, em cada turno, além de suprimir a exigência de um técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno. Trata-se de um odioso retrocesso, evidente resultado da pressão que as instituições hospitalares têm exercido sobre o governo para reduzir os seus custos. 

Esta resolução compromete a saúde da população, por permitir o aumento da carga de trabalho dos profissionais de enfermagem, além de comprometer a segurança dos pacientes, em detrimento de uma redução de custos por diminuir os gastos com pagamento de pessoal de enfermagem. 

A alteração desta resolução também tem implicações sobre a legislação da enfermagem, tais como a Lei do Exercício Profissional (Lei Nº 7.498/86) e a Resolução COFEN nº 293/2004, onde é também abordada a questão de quantitativo de pessoal de enfermagem. 

A literatura internacional aponta que quanto maior a carga de trabalho da equipe de enfermagem, maior a possibilidade de ocorrência de eventos adversos, além de influenciar na taxa de infecção hospitalar e desenvolvimento de úlcera por pressão e erro de medicação, condições que afetam diretamente o nível de segurança do paciente. Portanto, um quantitativo adequado de profissionais que tenha como diretriz as demandas de cuidados dos pacientes é premissa indispensável ao cuidado de qualidade, uma vez que favorece um ambiente saudável, devido à redução da sobrecarga de trabalho e, consequentemente, oferece menor risco à clientela. 

Ou seja, esta RDC vai contra o que é preconizado na literatura, e visto nos principais países. Essa mudança atinge principalmente o paciente do SUS, aquelas UTIs que tem mais dificuldades, indo de encontro a tudo que se tem escrito e preconizado em relação à segurança do paciente, inclusive no que está publicado como exigência na RDC Nº 7. 

Cada vez mais é exigido do enfermeiro e do técnico de enfermagem, porém, com cada vez menos condições de trabalho. O governo não pode assumir essa postura de descompromisso com a saúde da população, e os interesses políticos não devem estar acima dos interesses e necessidades da população. 

A nossa responsabilidade como cidadãos é denunciar para que todos possam receber o mesmo cuidado com a mesma qualidade e segurança. 

Assim, nós convocamos todos os profissionais de enfermagem, colegas da equipe multiprofissional e a sociedade civil a se posicionar em defesa da Saúde e REPUDIAR a resolução para assegurar o direito de atendimento de saúde com qualidade a todos os cidadãos brasileiros. 

Pela revogação da RDC Nº 26, DE 11 DE MAIO DE 2012. 

Brasil, Maio de 2012.

Anúncio de que auxiliares e técnicos de enfermagem terão espaço no Cofenmarca o início do 1º Conaten



Auxiliares e técnicos de Enfermagem merecem respeito e espaço. A boa notícia é que o COFEN já está reconhecendo e um sinal disto foi dado durante o CONATEN - 2012


Conheça a página da ANATEN-SP clicando sobre o link:




Decisão deverá inaugurar uma nova era na enfermagem

A noite de quarta, 30/05/2012, foi de grande emoção para os auxiliares e técnicos de enfermagem do Brasil. Primeiro porque foi aberto oficialmente o 1º Conaten, evento que acontece no Centro de Convenções de Vila Velha, no Espírito Santo, voltado exclusivamente para as duas categorias. A segunda razão foi um anúncio feito pela presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Marcia Cristina Krempel, durante solenidade de abertura. Ela afirmou que auxiliares e técnicos de enfermagem irão compor uma Câmara Técnica que será criada no Cofen com o objetivo de discutir, promover a reflexão e contribuir para a apresentação de propostas relativas às duas categorias e às políticas de saúde em geral.


“Os auxiliares e técnicos de enfermagem devem fazer parte do Plenário do Cofen. Mas isso só será possível com a mudança da lei pelo Congresso Nacional. E nós sabemos que isso é sempre muito demorado. Com a criação da Câmara Técnica, começamos a corrigir uma distorção imposta pela lei dos Conselhos de Enfermagem. Afinal, quem cuida com excelência, como os auxiliares e técnicos, também deve ser cuidado da mesma forma”, concluiu.


O presidente da Associação Nacional de Enfermagem (Anaten) José Antonio da Costa, ressaltou a importância do anúncio feito pela presidente do Cofen lembrando que há uma dívida com os profissionais de nível técnico no que diz respeito à participação no Sistema Cofen/Corens. “É uma emoção muito grande receber a notícia da criação da Câmara Técnica. Significa o reconhecimento de um direito nosso. Comparo esse momento ao nascimento de uma criança. De fato, é uma vida que começa após anos de gestação.” Depois de agradecer a entidades e pessoas que ajudaram na realização do evento, em especial ao Cofen e ao Coren-ES, o presidente da Anaten finalizou com uma convocação: “Enfermagem deve andar junto. Vamos andar todos juntos para avançar e conquistar o que queremos.”


Também participaram da mesa de abertura do 1º Conaten o presidente do Coren-ES, Antonio Coutinho, o presidente da Anaten-ES, Adriano José da Silva Souza, Maria Helena Machado, coordenadora da pesquisa Perfil da Enfermagem pela Fiocruz, a deputada estaduale enfermeira Rejane de Almeida (PCdoB/RJ), e representantes da ABEn-ES e do secretário de Saúde de Vitória. No auditório estavam presentes auxiliares, técnicos e estudantes de enfermagem, além de conselheiros regionaisde 17 estados.


Após a solenidade de abertura, o enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva, ex-presidente do Cofen, proferiu a palestra magna “Cuidar com responsabilidade: um debate necessário”.

O 1º Conaten segue hoje e amanhã, com diversos minicursos e outras palestras de extrema importância para os auxiliares e técnicos de enfermagem.
Baixe o Estatuto AQUI

Uma oportunidade de interagir e debater a Enfermagem. Vamos participar

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde / Fiocruz, desta sexta-feira(8), as 10 horas de Rondônia (11 horas de Brasília e dos estados com esse fuso horário) debaterá a Enfermagem. 


Diogo Casal
Conselheiro do Coren-RO
Coordenador Estadual - RO da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil


Por favor, divulguem e participem!


O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde / Fiocruz, desta sexta-feira(8), debaterá a enfermagem no Brasil. Ao vivo, às 11h.

Quem são os enfermeiros que atuam na área da saúde brasileira? Qual a formação profissional necessária? Como está o mercado de trabalho para quem se especializou em enfermagem e qual o nível de satisfação destes profissionais? 

O programa Sala de Convidados desta sexta-feira (8) debate o exercício da enfermagem no Brasil e os desafios da classe que trabalha especificamente com o cuidado ao ser humano. O programa será exibido, ao vivo, às 11 da manhã.

O público pode participar enviando perguntas e sugestões através do site do Canal Saúde e do telefone 0800 701 8122.

Para debater o tema, estarão no estúdio do Canal Saúde: Maria Helena Machado, pesquisadora da Ensp/Fiocruz; Solange Aparecida Caetano, conselheira nacional de saúde e presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros e Terezinha Nóbrega, vice-presidente do COREN/RJ.


Mais informações clique aqui.

Residência em Enfermagem

Enfermeiro Washington informa que e
studos apontam que no Brasil, desde 1961, a Residência em Enfermagem vem ganhando espaço pela importância do seu enfoque prático, que aliado a dimensão teórica e ao favorecimento da pesquisa, atraem cada vez mais, enfermeiros recém formados. 

No âmbito da nossa categoria, a portaria 004/2002 criou a Comissão Nacional de Residência em Enfermagem do Sistema COFEN / CORENs para orientar e estabelecer normas para o efetivo cumprimento da Resolução 259/2001, que estabelece padrões mínimos para registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem. 

Desde a sua constituição, a Comissão Nacional de Residência em Enfermagem do Sistema COFEN/CORENs, é reconhecida pela categoria como referência para a criação e implantação de novos Programas de Residência em Enfermagem no Brasil.
O Portal da Enfermagem convidou a professora Doutora Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad, docente da área de Gerencia, coordenadora da residência em Gerencia dos Serviços de Enfermagem e Coordenadora do Mestrado em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Londrina-PR, para esclarecer algumas dúvidas dos nossos internautas sobre o assunto. 


Leia mais clicando AQUI

Capes disponibiliza informações científicas para profissionais de saúde


O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza, desde 29 de maio de 2012, informações científicas e tecnológicas para profissionais da saúde.

O conteúdo foi definido após um levantamento junto a comunidades de pesquisadores da área. A proposta foi identificar as bases de dados mais adequadas para atender às necessidades dos profissionais do setor.

A página eletrônica traz o conteúdo de plataformas como Embase, Hospital Collection, Dynamed, Atheneu, Best Practice e Micromedex. Podem acessar as informações profissionais vinculados ao conselho profissional das áreas de biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social. A ação é resultado de uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde.
Mais informações clique em PERIÓDICOS.

A mesa da câmara atrasou a publicação de um requerimento e só agora libera os 3 que completam 160 Requerimentos do nosso PL 2295/20000, diz Enfermeiro Washington


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Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 07 de junho de 2012
 
Prezado(a) Washington Ramos Castro,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
 - 05/06/2012Apresentação do Requerimento n. 5469/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
 - 06/06/2012Apresentação do Requerimento n. 5491/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que " Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
 - 12/04/2012Apresentação do Requerimento n. 4946/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000".

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Enfermeiros fazem caminhada, em Manaus, pela redução da jornada de trabalho


Categoria realizou protestos em todo o País, pela aprovação do PL 2295/2000, que reduz de 40 para 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que prevê a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas é tema de diversas manifestações em 16 de maio, em várias capitais do País, organizadas pelos Conselhos Regionais, Sindicatos e demais movimentos ligados á prática da enfermagem.

Em Manaus a categoria realizou uma caminhada que seguiu do entorno do Amazonas Shopping Center, localizado no bairro Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus, até a sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

“Iremos pedir apoio ao presidente da Casa (deputado Ricardo Nicolau), para que o Estado tenha uma lei específica, além de solicitar uma audiência pública sobre o assunto”, informa o secretário geral do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AM), Clodoaldo Almeida.

A carga horária trabalhista de enfermeiros, técnicos e auxiliares, excede as 40 horas prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo Clodoaldo, o que faz com que a categoria chegue a realizar 30 plantões.

Com a aprovação da lei, o número de plantões seria reduzido para 10.

“O Projeto de Lei já foi todo aprovado, aguarda apenas para entrar na ordem do dia da Câmara, mas para que entre em pauta é necessário que haja mobilização da categoria, pois o lobby por parte dos donos de hospitais, para que não haja votação é muito forte”, salienta o enfermeiro.

Em todo o Amazonas, salienta Clodoaldo há 27 mil profissionais a serem beneficiados pela lei, entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.

De: Síntia Maciel a partir de acritica.com.br

O direito legítimo e constitucional ao duplo vínculo




Um dos mais graves problemas enfrentados pela categoria de enfermagem nas unidades federais é o desrespeito ao direito ao duplo vínculo, garantido pela CF. Recentemente a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) esteve no TCU em Brasília onde discutiu com membros da direção daquela Corte de Contas, as implicações dessa negativa para os profissionais e para os serviços.

Durante a discussão foi apresentado pelo Tribunal o relatório elaborado nos autos do processo TCU nº 025.320/2006-9, que analisou dezenas de situações de duplo vínculo, inclusive de profissionais de enfermagem, e no qual é defendida a tese de que é indevida a interferência de órgãos de administração púbica, que vinham impondo o limite de 60 horas para deferimento dos pedidos de acumulação: 

“A licitude da acumulação de cargos não está sujeita a jornada máxima, haja vista a inexistência de disposição legal a respeito. Razoável supor, porém, que jornadas mais longas possam inviabilizar, na prática, a acumulação pleiteada pelo servidor. Contudo a solução deve ser dada à luz do caso concreto.”, diz o parecer.

Nesse mesmo processo foi firmado o entendimento de que o art 37 da Constituição, ao possibilitar a acumulação de dois cargos públicos, o faz com a única exigência de que exista compatibilidade de horários entre os cargos exercidos, restando ao servidor comprovar tal compatibilidade, o que inviabiliza uma tomada de decisão a priori por parte dos órgãos públicos e, motivo pelo qual os pedidos de acumulação devem ser analisados caso acaso para a verificação de:
1- previsão constitucional para acumulação do cargo; 
2- existência comprovada de compatibilidade de horários.

A deputada está encaminhando aos hospitais federais cópias do citado relatório que deu origem ao Acórdão Nº 1338/2011 – TCU – Plenário, para que os servidores tenham conhecimento de suas disposições e exerçam seu direito de acumulação, sem pressões de demissões ou de redução de jornada.

Fonte: vermelho.org.br

Enfermeiros e psicólogos lutam pela implementação da jornada de 30 horas




Projetos em tramitação no Legislativo e ação no Judiciário tentam conquistar redução de carga horária que, para sindicatos, vai melhorar qualidade do serviço oferecido ao público

São Paulo – Pode estar prestes a se tornar lei, mas ainda não é unanimidade entre os empregadores: a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais aos enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais encara dificuldade para ser implementada nos setores público e privado no país. Com recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a implementação de carga horária às profissões que contam com desgaste físico e emocional, categorias como a dos médicos e fisioterapeutas já conquistaram um expediente mais leve. Em unidade, porém em lutas separadas, os demais trabalhadores da saúde cobram do Legislativo a aprovação de projetos referentes à causa. Eles procuram não tratar a redução da jornada como privilégio, e sim colocar em primeiro plano a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Com o Projeto de Lei (PL) 3.338, de 2008, em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, os psicólogos tentarão no dia 3 de julho apoio dos parlamentares para a aprovação do texto já nas comissões. No que chama de “defesa histórica”, o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi), Rogério Giannini, destaca a importância da redução da jornada para a categoria. “Os psicólogos desenvolvem atividades que requerem uma série de características de atenção, o uso dos próprios sentidos, estar presente como forma de atuar. Quando falamos da jornada, falamos de algo que protege o psicólogo, mas também protege a qualidade dos serviços que ele está prestando”, afirmou.

Em linha direta de diálogo junto a prefeituras e empresários, a entidade tem conquistado acordos pontuais em torno da redução da jornada. Algumas administrações da região metropolitana de São Paulo – Osasco, Embu das Artes, Mauá e Guarulhos – aderiram ao projeto. Os funcionários estaduais também cumprem as 30 horas. Porém, a situação da carga horária dos psicólogos da capital paulista ainda não está definida. “Quando tinha mesa de negociação funcionando durante a prefeitura da Marta Suplicy, as coisas estavam andando no sentido de um acordo. Mas, depois, interrompeu-se este projeto e perdemos o diálogo”, lamentou Giannini. De acordo com o dirigente, há um “alto grau de mobilização” com as demais categorias também em campanha. “É muito claro para nós que não basta ter uma remuneração digna, mas a jornada é um impeditivo muito grande da qualidade de trabalho”, pontuou.

Embora alguns municípios já reconheçam a redução da carga horária também aos enfermeiros, a categoria continua em mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de seis horas diárias aos trabalhadores da enfermagem e tramita desde 2009 em regime de prioridade na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), entregou na semana passada aos líderes dos partidos uma relação de projetos que podem ser votados em sessões extraordinárias nos próximos meses de acordo com a sugestão dos próprios parlamentares, com a PL incluída na lista.

Petição pública coordenada pelo Fórum Nacional das 30 horas, formado por Conselho Federal de Enfermagem, Federação Nacional dos Enfermeiros e Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, manifesta aos parlamentares o objetivo da categoria em ter o projeto aprovado ainda neste ano.

Há apoio do Ministério da Saúde para a aprovação do projeto. Em coordenação de um grupo técnico para estudar a viabilidade aos estados e municípios, a pasta apresentou na última quinta-feira (24) um estudo sobre o impacto financeiro da redução da jornada dos profissionais da enfermagem, para os setores públicos e privados. O levantamento foi baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De acordo com o MS, a jornada custaria R$ 331 milhões. Se considerados os encargos trabalhistas, o montante chegaria a R$ 609 milhões.

Os representantes do Fórum deverão encaminhar estudos para subsidiar o levantamento do MS, e o próximo encontro com a pasta para discutir os impactos deverá ocorrer em 25 de junho. "Até a próxima reunião faremos levantamentos em todos os estados e municípios para mostrar que muitos já implantaram a jornada e que a aprovação do projeto é extremamente necessária para a qualidade de vida dos trabalhadores da enfermagem", afirmou a presidenta do conselho de enfermagem, Marcia Krempel.
Assistentes sociais

No caso dos assistentes sociais, que já têm a Lei 12.317, de 2010, assegurando a redução na carga horária sem diminuir o salário, a implementação ainda não é cumprida em sua totalidade. Há um impasse nas orientações dadas pelo Executivo quanto à redução da jornada do assistente social no âmbito do serviço público. Enquanto o Ministério da Saúde ressalta a necessidade da implementação das 30 horas sem reduzir a remuneração a todos os empregos públicos que envolvam o cargo, a Orientação Normativa 1, de 2011, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, afirma que o assistente pode ter sua carga horária reduzida, desde que seu salário se adeque.

Segundo a presidenta do Conselho Federal do Serviço Social (Cfess), Sâmya Ramos, a entidade irá entrar com ação judicial contra a normativa. “Eles fazem tudo para barrar essa lei, que foi aprovada e que não vem sendo cumprida”, disse. Segundo ela, a medida ministerial trouxe resistência por parte dos empregadores. “Profissionais que já estavam cumprindo as 30 horas foram obrigados a voltar às 40 horas semanais”, afirmou a dirigente. Um abaixo-assinado contrário à normativa circula na rede e conta com mais de 25 mil assinaturas.

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde, que congrega 90 sindicatos patronais no país, entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cumprimento das 30 horas semanais aos assistentes sociais. A ADI 4.468 ainda aguarda análise de medida cautelar, mas já tem o contra-argumento do Cfess. “É uma ação absolutamente frágil. A nossa assessoria jurídica já respondeu com um parecer sobre isso. Estamos nos preparando para defender na Corte a lei, contra o advogado deles que irá tentar argumentar a inconstitucionalidade da lei”, garantiu Sâmya. A matéria tem o ministro Celso de Mello como relator. Procurada, a CNS não se pronunciou.

Fonte: redebrasilatual.com.br






Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde



O Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde é o evento onde anualmente os Fóruns e demais entidades que compõem a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde se juntam para trocar experiências, ideias, discutir assuntos referentes à defesa da saúde pública estatal, e construir uma agenda para o próximo ano que servirá de cerne para a Frente Nacional e seus Fóruns de Saúde.

A programação do Seminário pode ser visualizada clicando AQUI

Para se inscrever, preencha formulário clicando AQUI



CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE DOCENTES PARA O PROJETO CAPACITA COREN-RJ Nº 01/2012


O  PROJETO CAPACITA COREN-RJ  caracteriza-se pela capacitação dos profissionais de enfermagem do Estado do Rio de Janeiro por meio de realização de cursos gratuitos de curta duração enfocando assuntos pertinentes a prática de enfermagem, tornando-se um momento importante de socialização do conhecimento e promoção do desenvolvimento profissional do pessoal de enfermagem pela ampliação do conhecimento técnico e científico.
O presente Chamamento Público visa  à formação de cadastro de docentes habilitados nas diversas áreas de conhecimento e de acordo com os temas abaixo descritos para realização dos cursos do PROJETO CAPACITA COREN.

1. DOS TEMAS A SEREM MINISTRADOS 

Os Cursos de Curta Duração para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem serão realizados nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em instituições de ensino e saúde e/ou outras que manifestem interesse, desde que ligadas à área de saúde, onde serão ministrados os seguintes temas: 

a) Enfermeiros: Curso de Sistematização da Assistência de Enfermagem, Dimensionamento de Pessoal; Urgência e Emergência; Interpretação de eletrocardiograma; Interpretação de exames laboratoriais e radiológicos; Legislação e Ética; Temas prioritários em Saúde Coletiva.

b) Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem com enfoque em Registros;  Temas prioritários em Saúde Coletiva; Urgência e Emergência; Eletrocardiograma, Legislação e Ética.

Outros temas poderão ser ministrados de acordo com a demanda apresentada pelos Profissionais de Enfermagem.




CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATIVIDADES DATA PREVISTA

Inscrições                                                               13 a 27/06/2012
Último dia para o envio da documentação                          27/06/2012
Divulgação dos classificados para a entrevista                    11/07/2012
Entrevista                                                               16 a 25/07/2012
Resultado dos candidatos aprovados                                 27/07/2012
Interposição de recursos                                           30 e 31/07/2012
Resultado Final                                                               02/08/2012


Para baixar o edital clique AQUI.


quarta-feira, 6 de junho de 2012

PL2295/2000 na pauta e cria a comissão de apoio à enfermagem na câmara.Wilson filho faz requerimento de inclusão do


Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 06 de junho de 2012
 
Prezado(a) Washington Ramos Castro,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
  05/06/2012Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5462/2012, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem".
 
 
 

DIREITOS DOS IDOSOS - REFEIÇÃO DE ACOMPANHANTES DE IDOSOS É RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL E DIREITO SEU!


De acordo com o Art. 16, Capítulo IV, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso): 

"Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico." 
Gente, nestas "condições adequadas" está incluído: o pernoite e as três refeições. Independe do local do atendimento ser público ou privado, e neste caso, independentemente do tipo de plano de saúde contratado pois está na lei.

Criada frente parlamentar de defesa da enfermagem tornará possível aprovação do PL 2295/2000 que trata da jornada semanal de 30 horas para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem


Após reunir-se com enfermeiros de diversos Estados, com os Conselhos Regionais de Enfermagem - COREN, com a Associação Brasileira de Enfermagem –ABEn e diversos sindicatos dos enfermeiros em Brasília e na Paraíba, o Deputado Federal Wilson Filho decidiu criar a Frente Parlamentar Mista que vai defender a categoria, no Congresso Nacional. Inicialmente, a Frente Parlamentar irá lutar para conquistar as 30 horas de jornada de trabalho semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem além de outras reivindicações que serão discutidas no decorrer do funcionamento da Frente.
Na mesma reunião, o Deputado providenciou o envio de requerimento para a criação da Frente Parlamentar ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, com a documentação de constituição da Frente, com as assinaturas de adesão e o respectivo estatuto. Ele disse que vai propor que a Câmara dos Deputados coloque na pauta da Ordem do Dia o PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho da categoria.
“A redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais aos enfermeiros é uma questão de justiça para a implementação de carga horária a uma profissão que sofre desgaste físico e emocional cotidiano, no exercício profisional”, enunciou o Deputado. Segundo ele o principal objetivo da Frente Parlamentar é o de conseguir que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Estamos esperando mas estamos cansados de ser enganados. Alerta o Enfermeiro Washington.

Fonte: blogdoadilton, com nosso comentário.

Estudo confirma custo baixo da adoção da jornada de 30 horas



Estudo divulgado na quinta-feira pelo Ministério da Saúde e apresentado no site do SINDENFRJ mostra que o impacto financeiro da aprovação do projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem (PL 2295/2000) é baixo e pode ser pago sem problemas tanto pelos governos como pelas empresas privadas. Desmascarando as mentiras alegadas por diversos parlamentares, especialmente aqueles comprometidos com os donos de instituições privadas de saúde. O levantamento revela que o custo total seria de R$ 331 milhões, sendo R$ 195 milhões para o setor privado e de R$ 136 milhões para o setor público, entretanto este levantamento não considerou o fato de que trabalhando menos, os profissionais adoeceriam menos e o índice de faltas e de afastamento diminuiriam, reduzindo o contingente necessário para cobrir o aumento do número de profissionais para cumprir todos os plantões..

Os dados foram apresentados em reunião do grupo de trabalho que estuda a adoção da jornada de 30 horas. Participam do grupo representantes do Ministério da Saúde, da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), das empresas privadas, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conassems), da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Os números do estudo são oficiais, calculados por técnicos qualificados do Ministério da Saúde e derrubam o argumento mentiroso de empresários da saúde e dos gestores da Santa Casas de que não teriam como arcar com a adoção da nova jornada. Eles (os mentirosos) chegaram a dizer que as empresas teriam que gastar até R$ 5,7 bilhões a mais, o que o estudo do Ministério mostra que não é verdadeiro. Ficou claro que o impacto econômico, tanto no setor público quando no privado, é totalmente compatível com os gastos (investimento) com Saúde.

O estudo deixa claro que não há mais nenhuma razão para adiar a votação e a aprovação do projeto de lei das 30 horas. A nova jornada garantirá melhores condições de trabalho e de vida para os profissionais de enfermagem e melhores condições de atendimento à população. Essa é uma questão de interesse de toda a sociedade e não pode ser protelada por causa da ganância de empresários que veem a saúde apenas com um negócio e uma forma de encher ainda mais seus bolsos.

Os empresários e um número importante de deputados estão querendo separar o grupo dos enfermeiros do grupo dos técnicos e auxiliares. Isto não admitiremos.

A Enfermagem é uma só. Uma categoria um conjunto de direitos.

Nossa resposta será dada nas urnas.

Fonte: sindenfrj com argumento nosso.

Contra a crise o melhor remédio é a ampliação dos direitos dos trabalhadores.








     Enfermeiro Washington faz visita a diversos hospitais universitários no Rio de Janeiro e encontra centenas de trabalhadores terceirizados, com regime de contratação precarizado, quase em desespero por não saber quando poderão ter garantia de seus salários.
        O momento vivido pelas Universidades Brasileiras, onde mais de 50 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) registram greves de docentes, de técnico administrativos e até de estudantes, que de certa forma se deve a falta de um canal de comunicação de efetiva negociação com o governo e que levou nossa categoria a indicar greve, antecipando um indicativo existente de greve com início previsto para o dia 18 de junho. Hoje, diversas entidades do Serviço Público Federal, estão em greve e exigem reflexões e abertura de negociações. O ato unificado dos SPFs (Servidores Públicos Federais) ontem (05/06/12) em Brasília sinalizou a preocupação das categorias com a possibilidade de não haver negociação efetiva salarial por parte do governo.
          A presença de milhares de trabalhadores em Brasília e a mobilização de centenas de sindicatos é uma sinalização importante.
          A enfermagem também precisa se mobilizar para que o governo e a Câmara, assim como o Senado Federal se deem conta de que nós chegamos ao limite.
         Os trabalhadores da Enfermagem de todo o Brasil não suporta mais tanta mentira e tanta enganação por parte dos líderes das bancadas e do governo.
         Queremos a imediata votação do PL 2295/2000 pois não vamos mais esperar.
Ao invés de acenar com indicativos de negociação o governo vem sistematicamente retirando direitos dos trabalhadores, a EBSERH é um exemplo de como o governo conduz sua política para os servidores públicos.
Ao invés de concurso, EBSERH. Ao invés de política de valorização, retirada de direitos.
Este não é o futuro que queremos.
Vamos dizer NÃO!!!!!!

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO REINTEGRA ENFERMEIRA DEMITIDA DO HOSPITAL FEDERAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO





          O Sindicato dos Enfermeiros obteve uma grande vitória na justiça ao reintegrar a Enfermeira Roberta Alexandre Bernardes da Silva demitida do Hospital dos Servidores do Estado em função do duplo vinculo.
       A decisão do Ministro relator deferindo Liminar para determinar à Autoridade impetrada que proceda a imediata reintegração da Enfermeira ao Cargo Publico da qual foi demitida em 16/04/2012, saiu nesta quarta feira dia 06/06/2012. Foi expedido telegrama comunicando o Ministro de Estado da Saúde sobre o deferimento da Liminar.
         Isto é mais uma vitória do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro para sua categoria, isto é fundamental para garantir o sucesso da luta. O SindEnfRJ vai continuar tomando todas as medidas legais para garantir o direito ao duplo vinculo de cada um dos servidores afirmou Mônica Armada, e disse ainda que a mobilização e a determinação da categoria são o melhor caminho para dar um basta a todas as medidas arbitrárias contra os enfermeiros.



Fonte: sindenfrj.org.br 

31 de Maio - Dia Mundial sem Tabaco

No dia 31 de Maio, comemorou-se o "Dia Mundial sem Tabaco"


Esta é a campanha de marketing contra o tabaco deste ano

Como ex-fumante, remissivo desde 01/11/2012, queremos ajudar a conscientizar as pessoas dos malefícios à saúde causados pelo cigarro.


Para servir de incentivo, descubra o que acontece no seu organismo quando você decide parar de fumar:




O que acontece quando você para de fumar?

1. Após 20 minutos sem fumar a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal;
2. Após 2 horas não há mais nicotina circulando no seu sangue;
3. Depois de 8 horas o nível de oxigênio no sangue se normaliza;
4. Após 12 a 24 horas seus pulmões já funcionam melhor;
5. Após 2 dias o olfato já percebe melhor os aromas e o paladar, melhorando assim, a satisfação ao se alimentar;
6. Após 3 semanas você vai notar que sua respiração se torna mais fácil e a circulação melhora;
7. Após 1 ano o risco de morte por infarto já foi reduzido pela metade;

10 boas razões para deixar o cigarro

1. melhora o paladar;
2. melhora a respiração e o fôlego;
3. melhora o desempenho sexual;
4. melhora sua aptidão e desempenho em atividades físicas;
5. melhora a pressão arterial e diminui a necessidade de uso de medicamentos;
6. melhora a pele e retarda o envelhecimento;
7. aumenta a expectativa de vida;
8. economia mínima de 120,00 reais por mês ou 1440,00 ao ano, sem contar o custo com fósforos ou isqueiros ou com possíveis tratamentos de saúde;
9. melhora sua concentração e tenacidade, por isso, melhora seu rendimento nos estudos e no trabalho;
10. MELHORA SUA AUTO- ESTIMA E SUA QUALIDADE DE VIDA!


Fonte: Editoria Help Saúde

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