Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

PROFESSORA IVONE EVANGELISTA CABRAL FALA NA CÂMARA EM FAVOR DAS 30 HORAS

A SRA. IVONE EVANGELISTA CABRAL - Exma. Sra. Presidente desta sessão solene, Deputada Carmen Zanotto, Exma. Deputada enfermeira Rosane Ferreira, ao cumprimentá-las, cumprimento toda a Mesa, cumprimento aqueles que assistem à TV Câmara, esta plenária lotada.
A força da enfermagem brasileira está aqui representada, particularmente pelas suas futuras lideranças, os estudantes de enfermagem. Parabéns a todos nós! Parabéns, enfermagem brasileira, pela nossa força! (Palmas.) 
Senhoras e senhores, colegas, gestoras da Associação Brasileira de Enfermagem, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem do Distrito Federal, enfermeira Zulmira, ao cumprimentá-la, cumprimento todas as Presidentes de entidades presentes e as que assistem àTV Câmara, colegas do Conselho Federal e Conselho Regional de Enfermagem, dos sindicatos aqui presentes, da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, representando os técnicos e auxiliares de enfermagem, caros colegas, é uma alegria para Associação Brasileira de Enfermagem compartilhar em algumas palavras o ano em que a ABEN comemora 85 anos de existência. Dia 4 de agosto estaremos celebrando esta data tão importante: a criação da Associação Brasileira de Enfermagem, a mãe de todas as organizações profissionais de enfermagem.
A enfermagem detém um saber fazer próprio, e essa qualificação é alcançada pela equipe de enfermagem, composta por enfermeiros e enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, que assumem atividades específicas no Sistema Único de Saúde, prestando serviço à nossa população.
Senhoras e senhores, temos de comemorar. O Instituto Gallup divulgou pesquisa em dezembro do ano passado apontando que os profissionais de enfermagem gozam de maior respeitabilidade no meio da população. Isso está no ranking mundial das profissões. No sitedo Instituto Gallup , vê-se o respeito que os profissionais da enfermagem têm diante da população mundial. O Brasil também foi incluído nessa pesquisa.
A ciência da enfermagem brasileira adquire lugar de destaque no ranking mundial da produção científica de enfermagem, ocupando o 5º lugar, o primeiro da América Latina. A nossa liderança no registro da produção do conhecimento é fundamental porque aí temos o nosso patrimônio, que está a serviço do Sistema Único de Saúde.
Mais de 70dos trabalhadores de enfermagem exercem suas atividades profissionais no sistema que lutamos tanto para ter, mostrando-se particularmente resolutivos e contributivos na atenção à saúde da população, mediante a construção e aplicação de conhecimentos que contribuem para promover o ser e viver melhor e com melhor saúde.
A relevância social do conhecimento e prática da enfermagem é reconhecida por meio de competências e instrumental tecnológico adquiridos nos cursos de graduação e cursos profissionalizantes de enfermagem, com vistas a atender a uma demanda de cuidado qualificado na atenção à saúde.
Nesta 72ª Semana de Enfermagem, em todo o Brasil, estamos refletindo sobre os cuidados de enfermagem, ética e inovação e encaminhando propostas para a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
A enfermagem como profissão centra o seu fazer no cuidado ao ser humano. Aqui, no Plenário Ulysses Guimarães, cenário político onde se aprova a maior parte das leis brasileiras, a categoria de enfermagem, formada por mais 1,5 milhão de trabalhadores, o que já foi amplamente falado aqui, espera que muito em breve seja aprovado o Projeto de Lei 2.295/2000, que propõe a jornada de 30 horas semanais.
Estamos esperando há não 11 anos, mas há mais de 50 anos, a regulamentação da jornada de trabalho, quando foi aprovada pela primeira vez a lei do exercício profissional de enfermagem em 1955. Naquela ocasião, também incluía-se no texto da lei a regulamentação das 30 horas, e nós não fomos contemplados.
No curso desse tempo, a ABEN vem lutando, ao lado das outras organizações profissionais, conselhos, sindicatos e federação, pela aprovação da lei, por considerar um direito do cidadão receber cuidados qualificados das mãos de profissionais de enfermagem saudáveis e não profissionais de enfermagem adoecidos, profissionais de enfermagem que usam o ócio construtivo, para restaurar a sua energia e ter mais força para dedicar-se à função de cuidar. Precisamos desses profissionais de enfermagem. Que eles possam continuar estudando e não usando o seu tempo livre, como dizem muitos colegas nossos, para dormir, porque precisam recuperar a energia.
Novos tempos no Parlamento e no Governo brasileiro, sinalizados pelo apoio da então candidata à época, atual Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, apontam para que tenhamos um final feliz, muito em breve. Para a nossa categoria, um final feliz significa a aprovação do PL 2.295/2000, como um ato de cidadania.
O engajamento da ABEN, por meio de suas sucessivas diretorias, na construção de um sistema de saúde de qualidade, também passa pela melhor qualidade de saúde dos profissionais de enfermagem e reflete-se na participação, como entidade do controle social, nos movimentos sociais em defesa dos direitos do cidadão e das cidadãs brasileiras em receber os melhores cuidados de enfermagem como parte do conjunto dos cuidados em saúde.
Toda força e toda coragem. Que sejamos capazes de fortalecer uma aliança entre aqueles de quem cuidamos e nós, os cuidadores e as cuidadoras, numa aliança em defesa da vida!
Parabéns a todos pelo 12 de maio, Dia da Enfermagem no Brasil, dia do nascimento de Florence Nightingale.
Encerramos as comemorações da Semana Brasileira de Enfermagem lembrando uma heroína nacional não menos importante que Florence Nightingale: Anna Nery, que faleceu em 20 de maio. Uma baiana arretada, como dizem os baianos. De 12 a 20 de maio, estamos todos celebrando a enfermagem brasileira.
Viva para nós e força para todos! (Palmas.)


Fonte: camara.gov

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