Milhares de Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de todo o Brasil marcharam na quarta-feira (11/05/12) em Brasília pela regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais. A reivindicação, que está no projeto de lei 2295/2000, já foi aprovada no Senado e em todas as Comissões da Câmara dos Deputados. Entretanto, foi feito vista grossa ao projeto que, agora, só precisa ser submetido ao Plenário.
A data passa a vigorar como importante pois, além da marcha que contou com a participação de mais de 7.000 profissionais, além de representantes do legislativo e de entidades e autarquias representativas de nossa categoria.
Em 2010, os sindicatos e associações que representam as categorias fecharam um acordo com o então deputado Michel Temer (PMDB) que garantia a inclusão do PL na Ordem do Dia. Entretanto, com o afastamento de Temer para a vice-presidência da República, o processo do projeto ficou estagnado. “Existe uma resistência do governo em aprovar esse PL, provavelmente pelo forte lobby do setor privado no Congresso”, avalia a coordenadora da Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, o que já foi frontalmente denunciado pela Deputada Enfermeira Rejane e pela Deputada Federal Jandira Feghali.
Antes do PL 2295/2000, já haviam sido propostos quatro outros Projetos de Lei para regulamentar a jornada de trabalho dos
Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Dois deles foram arquivados e um foi vetado por Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil à época. O que determina uma luta de mais de meio Século de lutas.
Também é necessário rememorar que nesta data (11/05) Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
De acordo com Solange Caetano, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem chegam a trabalhar 44 horas por semana, fora os plantões e a necessidade de somar a renda com outros trabalhos. “Nossos trabalhadores estão adoecendo. Eles vêm de dobra de plantão, exaustos, e ainda têm que cumprir obrigações que seriam para mais de uma pessoa. Então, a defesa pela jornada de 30 horas é uma defesa para a categoria, mas principalmente para a sociedade, que terá um serviço de saúde mais adequado”, afirma a coordenadora da FNE.
Fonte: mundosindical.com
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