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quinta-feira, 19 de julho de 2012

ANS suspende vendas de 268 planos de saúde a partir de 13 de julho

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apresentou à imprensa nesta terça-feira (10) uma lista com 268 planos de saúde que ficarão proibidos de serem comercializados a novos usuários a partir do dia 13 de julho. A medida é uma punição pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos por lei para o atendimento de beneficiários. Foram punidos convênios que desrespeitam o prazo estabelecido para consultas médicas, exames e outros procedimentos, como cirurgias.

Esses planos de saúde, que tiveram as piores notas na avaliação da agência, são de 37 operadoras. A ANS chegou a essa lista depois de avaliar por duas vezes as reclamações feitas pelos usuários à agência. As notas foram atribuídas conforme o número de reclamações e as queixas relacionadas ao prazo de atendimento.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin, ressaltou , no entanto, que os beneficiários dos planos que tiveram a comercialização suspensa não serão prejudicados. Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida tem como objetivo proteger os usuários que já pagam pelos produtos.

- Hoje são 50 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil. Os produtos que estão tendo a comercialização suspensa são produtos que atendem 7% dos beneficiários do País. O que nós estamos fazendo é proibir que os produtos possam ser vendidos para outras pessoas enquanto as operadoras não conseguirem oferecer um serviço de qualidade para quem já é usuário deste produto, para quem já paga.
Cada consulta, exame ou procedimento tem um prazo diferente, que foi definido após uma pesquisa, que contou com a participação de 800 das 1.016 operadoras do País. A resolução que definiu esses prazos entrou em vigor em 19 de dezembro de 2011. Desde então, foram feitas duas avaliações com base nas queixas dos usuários. Na primeira, que teve resultado divulgado em março passado, foram 1.981 reclamações. Na ocasião, foi feita uma lista de planos com problemas, as operadoras foram comunicadas, mas nenhuma delas foi punida.

Na segunda avaliação, foram mais de 4.000 queixas. A partir delas, a ANS elaborou uma listagem dos 268 planos que já haviam aparecido na primeira avaliação e que continuaram apresentando desempenho ruim na prestação do serviço. Esses foram os planos que vão ter a venda suspensa a partir de 13 de julho.

Os planos só voltaram a ser comercializados, caso eles tenham melhora na próxima avaliação da ANS, que ocorrerá daqui a três meses. Até lá, em caso de desobediência a determinação, o plano pode ser multado em até R$ 250 mil. As operadoras só poderão voltar a vender os planos depois que a agência autorizá-las formalmente.

Veja a lista de planos com comercialização suspensa

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