Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Enfermeiros da rede pública na Bahia já trabalham apenas 30 horas por semana desde 2004.


                         Foto: SXC/Creative Commons

Diferente de outros estados brasileiros, os enfermeiros da rede pública da Bahia já trabalham desde 2004 sob o regime de 30 horas semanais. Na terça feira (9/4), cerca de 6,5 mil enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros de todo o pais fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar a redução da jornada para 30 horas semanais, ao contrário das atuais 44 horas, e melhores condições de trabalho.

De acordo com Nalva Fontenelle, presidente do Sindisaúde, o Estado da Bahia, desde 2004 e muitas outras cidades brasileiras, mais recentemente, incluindo cidades importantes como o Rio de Janeiro, Volta Redonda, e outras  já aderiram à jornada de 30 horas semanais. No entanto, ela destaca que existe uma mobilização nacional na luta pela regulamentação da jornada para os profissionais da rede particular e filantrópica da Bahia e de todo o Brasil. Ainda segundo a sindicalista, a categoria também luta por melhores condições de trabalho, treinamentos e pela contratação, por concurso público de mais profissionais.

“Não faremos nenhum tipo de paralisação na rede pública, mas manifestamos nosso apoio aos colegas dos setores públicos e privados que lutam há anos por uma jornada de trabalho justa para nossa categoria. Os enfermeiros representam a segunda maior categoria trabalhista do país e devem receber o mesmo reconhecimento do governo das demais categorias de saúde”, argumentou a presidente. Entretanto, outras lideranças e diversos profissionais já manifestaram apoio à paralização no dia 20, quando a categoria não participará da campanha nacional de vacinação, promovida pelo Ministério da Saúde.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (SSEB), Lúcia Duque, que está em Brasília participando da rodada de negociações, disse que o projeto de lei 2295/2000, que trata da questão, aguarda votação em plenário pela Câmara dos Deputados a mais de 13 (treze) anos e que a categoria espera que ele seja avaliado ainda neste primeiro semestre. “Queremos a aprovação porque vai resultar em serviços de maior qualidade pelo enfermeiro e ele vai poder cuidar mais de si mesmo como pessoa, poderá ainda se qualificar melhor e, acima de tudo, reduzirá o risco de acidentes de trabalho por estresse, que na nossa profissão pode significar a perda de uma vida. No final do plantão o profissional fica muito esgotado”, afirmou Lúcia.

Na opinião do Enfermeiro Washington, além das questões relacionadas ao desgaste físico e emocional dos profissionais, deve ser considerado o fato de ser a Enfermagem uma profissão cuja maior parcela é de mulheres, significando quase sempre que as profissionais fazem jornada dupla e até tripla, uma vez que muitas ainda respondem pelos afazeres domésticos por serem chefe de família.

Ela disse não acreditar que, se aprovado, o projeto vai fazer com que os enfermeiros aumentem a carga horária semanal com mais empregos em lugares diferentes, motivo pelo qual o projeto foi rejeitado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.

"Esta é mais uma falácia. Todos sabem que a redução da carga horária só faria justiça aqueles que lidam com a vida e a morte, a dor e a alegria, o sofrimento e a emoção dos pacientes nas 24 horas do dia. Já que estudos já demonstraram que a parcela de profissionais que possuem duplo vínculo se deve aos baixos salários, o que não seria alterado pela aprovação do PL". Afirmou Washington.

Segundo Lúcia,  além da redução da carga horária, a manifestação busca assegurar melhores condições de trabalho em hospitais e clínicas. “Precisamos de mais pessoal para atender toda a população, equipamentos e materiais novos. Lutamos também por um piso salarial melhor”.

Os representantes da categoria se reuniram nessa quarta-feira (10/4), em Brasília, com o ministro da saúde Alexandre Padilha, mas segundo Duque, nenhum acordo foi feito até o momento e caso não haja nenhuma negociação, poderá acontecer uma mobilização no dia 20 de abril, data de vacinação. 


Fonte: tribunadabahia.com.br

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