Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Instituições firmam parceria para traçar perfil da enfermagem brasileira



Por Cintia Rebelo 



Algumas das principais organizações representativas da enfermagem brasileira, COFEN, ABEn, FNE se unem ao Ministério da Saúde e a FIOCRUZ para uma pesquisa inédita no país, visando colher todas as informações para conhecer e analisar o perfil das categorias de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiros), considerando as condições de trabalho, emprego e formação, desde seus aspectos econômicos, sociais, até os aspectos éticos e políticos que envolvem as práticas deste conjunto de profissionais.

O desenvolvimento da pesquisa contará com o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, da Rede de Observatório em Recursos Humanos em Saúde (ROREHS) e da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), além do Fórum Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.A pesquisa 'Perfil da Enfermagem no Brasil' buscará caracterizar através de um levantamento amostral o contingente de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em atividade no país, enfocando aspectos sociodemográficos, formação profissional e acesso à informação técnico-científico, o mundo do trabalho e aspectos político-ideológico.

Para alcançar esse objetivo a pesquisa se baseará nos dados de todas as unidades da federação, e posteriormente, de cada região brasileira, para somente então traçar o Perfil da Enfermagem do Brasil. O conjunto das três categorias profissionais, denominada de Equipe de Enfermagem, segundo dados disponíveis no Conselho Federal de Enfermagem é constituído aproximadamente por mais de um milhão e seiscentos mil inscritos.

No entanto, para a definição da população dos enfermeiros, técnicos e auxiliares será tomado como referência o ano de 2009 que, segundo registros do COFEN e CORENs, essas três categorias somam um milhão, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e quatro profissionais (1.243,804).Os dados cadastrais do COFEN serão selecionados exclusivamente pela mesma instituição a partir de parâmetros definidos pela coordenação da pequisa. A amostra será basicamente constituída pelas seguintes variáveis: sexo, idade, localização geográfica, proporção de profissionais segundo unidades da federação. O tamanho de cada amostra regional será distribuído proporcionalmente aos números de profissionais em cada unidade da federação.

Os dados serão coletados por um questionário específico enviado pelo COFEN aos sujeitos selecionados na amostra considerando as três categorias de enfermagem: enfermeiro, técnicos e auxiliares. O questionário poderá também ser respondido através dos sites das instituições (COFEN e ABEn) nos níveis nacional e regional.

Os resultados da pesquisa serão divulgados por meio de relatórios, e posteriormente serão encaminhados para as instituições parceiras e demandantes dessa pesquisa.O presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva, explicou que, além da importância de referência nacional e internacional, espera-se que o produto deste estudo, que qualifica a oferta e demanda dos trabalhadores da enfermagem brasileira, possa contribuir para a formulação de políticas públicas tanto no setor saúde quanto no educacional, no que se refere aos aspectos de gestão, da regulação e da educação da enfermagem tendo em vista a sua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).

Toda a pesquisa será custeada com recursos próprios do Conselho Federal de Enfermagem na ordem de quatro milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais, aprovada na 385ª Reunião Ordinária do Plenário do COFEN, por unanimidade dos seus membros.

Fonte: cofen.gov

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