Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Ceder ou enfrentar



Na Conferência que destacamos nesta edição, 130 países chegaram a um consenso apenas fraco de crítica às razões das evitáveis desigualdades entre as populações do mundo e de ações globais sobre os Determinantes Sociais da Saúde. Não surpreende que o mesmo tenha ocorrido na Cúpula do Clima, na África do Sul, em dezembro de 2011, e esteja previsto para os acordos sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20, em junho de 2012.

Por trás das iniquidades combatidas pela Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde está o todo poderoso mercado: um jogo globalizado que coloca em disputa necessidades humanas, produção econômica, especulação financeira, interesses do capital. Um jogo em que alguém tem que perder e com o qual a maioria dos governos dos países representados no encontro do Rio está comprometida.

O exemplo mais óbvio veio da moderada diretora geral da OMS, Margaret Chan, quando disse que o sistema de Saúde na China era universal no período comunista e que, com a abertura econômica, privilegiaram-se os interesses de mercado e grande parte da população perdeu acesso, tendo que pagar caro por atendimento: “cortaram a saúde e a educação, surgiu uma potência econômica somente”.

Nem tudo, no entanto, é explícito. Na África, uma mercadoria rara, importada pelos países desenvolvidos, faz muita falta: profissionais bem formados. A ministra da Saúde do Quênia, Beth Mugo, destacou a “fuga de cérebros” como um problema tão preocupante quanto o grande fluxo de refugiados. “Roubo de cérebros”, diz o diretor da Escola de Saúde Pública da Universidade de Western Cape, da África do Sul, David Sanders. Segundo ele, a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento estimou que só os Estados Unidos economizam 184 mil dólares em treinamento para cada profissional importado: “É o Sul subsidiando o Norte”.

Para Sanders, que integra o Movimento Saúde dos Povos (com ativistas e organizações filiadas em 70 países), iniquidades estão diretamente relacionadas ao livre comércio. Ele cita como exemplo a desnutrição, responsável por 35% das mortes de crianças e que se deve aos subsídios dos países do Norte aos seus produtores de alimentos. Países pobres pagam caro por esses produtos e vendem barato suas melhores terras às corporações transnacionais de alimentação.

Na Conferência de DSS houve também relatos interessantes de ações intersetoriais em favor de direitos humanos e equidade. Bem vestidos e falantes, esses militantes da Saúde não saíram das praças de Espanha, Egito, Inglaterra, Grécia, Síria, pontes de Nova York, ou internet brasileira. Nem tinham a cara pintada dos jovens inconformados, mas uma sincera indignação em suas pausadas e abalizadas críticas, traduzidas em quatro idiomas, para que nem as autoridades mais obtusas pudessem dizer que não entenderam.

Fonte: Rogério Lannes Rocha - Coordenador do Programa RADIS

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