No sábado, dia 12/03/2011 as 10 h e 45 min. Foi postada a primeira matéria no nosso Blog Enfermagem 30 horas hoje. Para uma avaliação deste período escolhemos começar com alguns antecedentes histórico importantes.
A luta por uma Enfermagem mais unida, mais respeitada e com melhores condições de trabalho não é uma luta exclusivamente nossa. Na verdade é uma luta que iniciou muito tempo atras.
A própria criação de algumas entidades e altarquias se devem a busca por melhorias na nossa profissão. Bons exemplos disto são a ABEn, ABENFO, ANENT, COREN, COFEN e mais recentemente a FNE. Além, é claro dos Sindicatos que são as entidades que mais têm haver com as nossas lutas.
Vamos transformar estas sopas de letrinhas em nomes: A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), nasceu da iniciativa de algumas ex-alunas da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) que entenderam a necessidade de manter a categoria unida para o enfrentamentos das grandes lutas, além de permitir o contato daquelas egressas da EEAN, hoje congrega não só ex-alunos, também técnicos, Auxiliares e alunos de enfermagem, esta Entidade realiza dois grandes eventos por ano, O Seminário Nácional de Pesquisa em Enfermagem e o (SENPE) e a Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn); A Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) É outra entidade que congrega Enfermeiros, porém esta entidade se presta a defesa de interesses de uma parcela específica da Enfermagem, a enfermagem obstetra; mais tarde esta entidade contribuiu para a criação e a manutenção de dois eventos de grande repercussão: O Congresso Brasileiro de Enfermagem obstétrica e Neonatal (COBEON) e mais recentemente o Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal (COBENEO), ambos ocorrem uma vez ao ano; A Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho (ANENT) é uma entidade que congrega e representa os Enfermeiros do trabalho, além dos técnicos e auxiliares de trabalho. Nasceu da necessidade de atender as Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que autorizou e regulamentou os cursos de especialização para os profissionais de Enfermagem em atendimento a NR-7 (que criou os SESMT’s -Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) justamente para que eles entrassem em funcionamento atendendo aos empregados visando à saúde do trabalhador. Esta entidade participa e patrocina diversos eventos dentre os quais está o Congresso de Enfermagem (BRASENF); O Sistema COREN / COFEN embora sejam autarquias diferentes fazem parte do mesmo sistema: O Conselho Regional de Enfermagem, COREN, é uma autarquia federal com sede em cada uma das unidades da federação, não deve ser confundido como entidade estadual, que fiscaliza e disciplina o exercício profissional da Enfermagem. Apenas profissionais habilitados e regularizados perante os Conselhos Regionais de Enfermagem podem exercer as funções específicas da Enfermagem. Por isso o COREN presta atendimento aos profissionais que atuam naquele estado onde o COREN local está presente, regularizando o exercício profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
Ações fiscalizatórias e disciplinares são feitas em todos os Estados, nas milhares de instituições de saúde, em suas mais diversas áreas de atuação, inclusive onde o ensino profissionalizante é administrado.
Os CORENs têm como objetivo verificar se a prestação de serviços da Enfermagem atende aos requisitos dispostos na lei do exercício profissional e buscar continuamente a melhoria de uma assistência qualificada a toda a sociedade. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os seus respectivos Conselhos Regionais (CORENs) foram criados em 12 de julho de 1973, por meio da Lei 5.905. Juntos, eles formam o Sistema COFEN/CORENs. Estão subordinados ao Conselho Federal todos os 27 conselhos regionais localizados em cada estado brasileiro. Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, o COFEN existe para normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos participantes da classe e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional. Atualmente, o órgão é presidido pelo dr. Manoel Carlos Néri da Silva que, desde 23 de outubro de 2007, ao assumir o cargo, busca não apenas o crescimento do conselho, mas o reconhecimento e a valorização da profissão. A sede do COFEN está situada na SCLN Quadra 304, lote 09, bloco E, Asa Norte, em Brasília, Distrito Federal. Principais atividades do COFEN: normatizar e expedir instruções para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; apreciar em grau de recurso as decisões dos CORENs; aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes; promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional. Enquanto que as principais atividades dos CORENs são: deliberar sobre inscrição no Conselho, bem como o seu cancelamento; disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do COFEN; executar as resoluções do COFEN; expedir a carteira de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional; fiscalizar o exercício profissional e decidir os assuntos atinentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis; elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN; zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam; propor ao COFEN medidas visando a melhoria do exercício profissional; eleger sua Diretoria e seus Delegados eleitores ao Conselho Federal; exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN. Caso queira, veja a íntegra de todas as atribuições do COFEN e dos CORENS na Lei 5.905/73 e no Regimento Interno COFEN, Resolução nº 242, de 31 de agosto de 2000. Estas entidades realizam um grande evento anual, o Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem (CBCENF). A Federação Nacional de Enfermeiros nasceu há mais de 20 anos, pela ação abnegada de homens e mulheres que, com muita determinação e dedicação, vem construindo esta história. Compromisso com a vida porque entende-se que a construção de uma sociedade justa e solidária garantirá para todos, homens e mulheres deste Brasil, uma vida digna e feliz, este compromisso assume papel ainda mais fundamental para uma entidade que representa enfermeiros e enfermeiras, trabalhadores da saúde. Uma história de lutas porque ao longo dos anos buscar justiça, igualdade, democracia e ética não tem sido tarefa fácil. No entanto, o trabalho árduo de fortalecimento da nossa FNE tem transformado-a em uma entidade forte, reconhecida pela sociedade civil e pelos enfermeiros e enfermeiras deste vasto país. Estamos convictos de que a organização coletiva e democrática é um valioso instrumento de transformação da realidade, se não o único. A história da organização da enfermagem no Brasil tem seu início em 1932, quando todos os profissionais estavam ligados ao mesmo sindicato, o Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante e o Sindicato dos Enfermeiros Terrestre. No entanto, os enfermeiros e enfermeiras sentiram necessidade de criarem seus próprios sindicatos, pois acreditavam que poderiam encaminhar suas reivindicações de forma mais efetiva. Criam-se vários sindicatos de enfermeiros no Brasil, e, mesmo com sindicatos próprios a categoria enfrentava dificuldades em fortalecer suas entidades e encaminhar reivindicações de forma efetiva, especialmente pela pouca participação da própria categoria. Diante deste realidade buscou-se uma articulação entre os sindicatos de enfermeiros de todo o país, em 1982, em São Paulo realizou-se o I ENESPE – Encontro de Entidades Sindicais e Pré-Sindicais da Enfermagem. Estes encontros sempre procuraram relacionar a organização profissional e política com o motivo da classe trabalhadora, como forma de ganhar força nas reivindicações da enfermagem. Com o acúmulo destas articulações em setembro de 1987, em Porto Alegre (RS), no VII ENESPE, foi decidida a criação da FNE, o que ocorreu em novembro do mesmo ano, em Salvador (BA).
Nossa luta, portanto não nasceu com o nosso Blog, mas nós temos convicção da grande contribuição que estamos dando para que nossa profissão seja cada dia mais respeitada e reconhecida.
(continua)
A luta por uma Enfermagem mais unida, mais respeitada e com melhores condições de trabalho não é uma luta exclusivamente nossa. Na verdade é uma luta que iniciou muito tempo atras.
A própria criação de algumas entidades e altarquias se devem a busca por melhorias na nossa profissão. Bons exemplos disto são a ABEn, ABENFO, ANENT, COREN, COFEN e mais recentemente a FNE. Além, é claro dos Sindicatos que são as entidades que mais têm haver com as nossas lutas.
Vamos transformar estas sopas de letrinhas em nomes: A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), nasceu da iniciativa de algumas ex-alunas da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) que entenderam a necessidade de manter a categoria unida para o enfrentamentos das grandes lutas, além de permitir o contato daquelas egressas da EEAN, hoje congrega não só ex-alunos, também técnicos, Auxiliares e alunos de enfermagem, esta Entidade realiza dois grandes eventos por ano, O Seminário Nácional de Pesquisa em Enfermagem e o (SENPE) e a Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn); A Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) É outra entidade que congrega Enfermeiros, porém esta entidade se presta a defesa de interesses de uma parcela específica da Enfermagem, a enfermagem obstetra; mais tarde esta entidade contribuiu para a criação e a manutenção de dois eventos de grande repercussão: O Congresso Brasileiro de Enfermagem obstétrica e Neonatal (COBEON) e mais recentemente o Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal (COBENEO), ambos ocorrem uma vez ao ano; A Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho (ANENT) é uma entidade que congrega e representa os Enfermeiros do trabalho, além dos técnicos e auxiliares de trabalho. Nasceu da necessidade de atender as Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que autorizou e regulamentou os cursos de especialização para os profissionais de Enfermagem em atendimento a NR-7 (que criou os SESMT’s -Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) justamente para que eles entrassem em funcionamento atendendo aos empregados visando à saúde do trabalhador. Esta entidade participa e patrocina diversos eventos dentre os quais está o Congresso de Enfermagem (BRASENF); O Sistema COREN / COFEN embora sejam autarquias diferentes fazem parte do mesmo sistema: O Conselho Regional de Enfermagem, COREN, é uma autarquia federal com sede em cada uma das unidades da federação, não deve ser confundido como entidade estadual, que fiscaliza e disciplina o exercício profissional da Enfermagem. Apenas profissionais habilitados e regularizados perante os Conselhos Regionais de Enfermagem podem exercer as funções específicas da Enfermagem. Por isso o COREN presta atendimento aos profissionais que atuam naquele estado onde o COREN local está presente, regularizando o exercício profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
Ações fiscalizatórias e disciplinares são feitas em todos os Estados, nas milhares de instituições de saúde, em suas mais diversas áreas de atuação, inclusive onde o ensino profissionalizante é administrado.
Os CORENs têm como objetivo verificar se a prestação de serviços da Enfermagem atende aos requisitos dispostos na lei do exercício profissional e buscar continuamente a melhoria de uma assistência qualificada a toda a sociedade. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os seus respectivos Conselhos Regionais (CORENs) foram criados em 12 de julho de 1973, por meio da Lei 5.905. Juntos, eles formam o Sistema COFEN/CORENs. Estão subordinados ao Conselho Federal todos os 27 conselhos regionais localizados em cada estado brasileiro. Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, o COFEN existe para normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos participantes da classe e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional. Atualmente, o órgão é presidido pelo dr. Manoel Carlos Néri da Silva que, desde 23 de outubro de 2007, ao assumir o cargo, busca não apenas o crescimento do conselho, mas o reconhecimento e a valorização da profissão. A sede do COFEN está situada na SCLN Quadra 304, lote 09, bloco E, Asa Norte, em Brasília, Distrito Federal. Principais atividades do COFEN: normatizar e expedir instruções para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; apreciar em grau de recurso as decisões dos CORENs; aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes; promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional. Enquanto que as principais atividades dos CORENs são: deliberar sobre inscrição no Conselho, bem como o seu cancelamento; disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do COFEN; executar as resoluções do COFEN; expedir a carteira de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional; fiscalizar o exercício profissional e decidir os assuntos atinentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis; elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN; zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam; propor ao COFEN medidas visando a melhoria do exercício profissional; eleger sua Diretoria e seus Delegados eleitores ao Conselho Federal; exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN. Caso queira, veja a íntegra de todas as atribuições do COFEN e dos CORENS na Lei 5.905/73 e no Regimento Interno COFEN, Resolução nº 242, de 31 de agosto de 2000. Estas entidades realizam um grande evento anual, o Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem (CBCENF). A Federação Nacional de Enfermeiros nasceu há mais de 20 anos, pela ação abnegada de homens e mulheres que, com muita determinação e dedicação, vem construindo esta história. Compromisso com a vida porque entende-se que a construção de uma sociedade justa e solidária garantirá para todos, homens e mulheres deste Brasil, uma vida digna e feliz, este compromisso assume papel ainda mais fundamental para uma entidade que representa enfermeiros e enfermeiras, trabalhadores da saúde. Uma história de lutas porque ao longo dos anos buscar justiça, igualdade, democracia e ética não tem sido tarefa fácil. No entanto, o trabalho árduo de fortalecimento da nossa FNE tem transformado-a em uma entidade forte, reconhecida pela sociedade civil e pelos enfermeiros e enfermeiras deste vasto país. Estamos convictos de que a organização coletiva e democrática é um valioso instrumento de transformação da realidade, se não o único. A história da organização da enfermagem no Brasil tem seu início em 1932, quando todos os profissionais estavam ligados ao mesmo sindicato, o Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante e o Sindicato dos Enfermeiros Terrestre. No entanto, os enfermeiros e enfermeiras sentiram necessidade de criarem seus próprios sindicatos, pois acreditavam que poderiam encaminhar suas reivindicações de forma mais efetiva. Criam-se vários sindicatos de enfermeiros no Brasil, e, mesmo com sindicatos próprios a categoria enfrentava dificuldades em fortalecer suas entidades e encaminhar reivindicações de forma efetiva, especialmente pela pouca participação da própria categoria. Diante deste realidade buscou-se uma articulação entre os sindicatos de enfermeiros de todo o país, em 1982, em São Paulo realizou-se o I ENESPE – Encontro de Entidades Sindicais e Pré-Sindicais da Enfermagem. Estes encontros sempre procuraram relacionar a organização profissional e política com o motivo da classe trabalhadora, como forma de ganhar força nas reivindicações da enfermagem. Com o acúmulo destas articulações em setembro de 1987, em Porto Alegre (RS), no VII ENESPE, foi decidida a criação da FNE, o que ocorreu em novembro do mesmo ano, em Salvador (BA).
Nossa luta, portanto não nasceu com o nosso Blog, mas nós temos convicção da grande contribuição que estamos dando para que nossa profissão seja cada dia mais respeitada e reconhecida.
(continua)
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