Cofen discutirá norma da Anvisa que aumenta relação enfermeiro/paciente nas UTIs

No próximo dia 17 de julho, o Cofen reúne-se com a Anvisa e o Ministério da Saúde para discutir a proposta que altera as mudanças impostas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 11 de maio de 2012, que aumentou a relação 1 Enfermeiro/8 pacientes para 1 Enfermeiro/10 pacientes, além de retirar 1 técnico de apoio por turno, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Caso não haja uma solução adequada, o Cofen irá ingressar com medidas judiciais para que sejam respeitadas as leis que se contrapõem a proposta da RDC nº 26.
Para a Presidente do Cofen, Marcia Krempel, “o Cofen é contrário às condições impostas pela normativa porque, ao aumentar o número de pacientes por Enfermeiro nas unidades críticas, poderá ocorrer uma diminuição do tempo despendido a cada paciente, acarretando prejuízos à execução de uma assistência de qualidade, além de sobrecarregar o trabalho dos profissionais de Enfermagem”. Krempel ainda esclarece que a partir da aplicação da norma, “o enfermeiro pode vir a se concentrar mais em atividades administrativas do que na atenção aos pacientes, ficando a responsabilidade nas mãos dos técnicos de enfermagem, o que fere a lei do exercício profissional da enfermagem, onde está explícita que, o cuidado de pacientes críticos, é atividade privativa do enfermeiro”, ressalta a Presidente.
O tempo exigido dos profissionais para o cuidado do paciente está associado diretamente à sua segurança. Pesquisas realizadas nas UTI de quatro hospitais americanos revelaram que o aumento de 0,1% na proporção Enfermeiro/Paciente representa aumento em 28% de eventos adversos. Outro estudo verificou avanço de 0,7% no risco de morte para cada paciente adicional/enfermeiro.
Pedro de Jesus, presidente do Coren-RJ alerta para os sérios riscos que esta alteração da RDC pode causar.
- A razão ideal na Unidade de Terapia Intensiva para o profissional cuidar com segurança, oferecendo alta qualidade no atendimento, seria de 1 enfermeiro/5 pacientes. Esta RDC nº26 da Anvisa, que obriga a proporção 1/10 tem que ser contestada. E não é só o paciente quem corre riscos. Lembremos que quem cuida também é um ser humano, com todas as suas limitações e complexidades. A alta carga de trabalho resulta numa equipe estressada e em estado de esgotamento físico e mental, podendo levar o trabalhador um quadro de depressão profunda.