Salário digno para os profissionais de Enfermagem

Projeto de Lei 2573/2011, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Projeto de Lei 4924/2009, que fixa pisos salariais para Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. Altera Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Cofen reúne-se com Ministério da Saúde para discutir a qualidade da formação


Dia 21 de setembro, estiveram reunidos representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Ministério da Saúde para tratar de temas de interesse da autarquia. Dentre os principais pontos de pauta esteve a proposta do Cofen em qualificar a mão de obra dos auxiliares de enfermagem para que possam ascender à categoria de técnicos de enfermagem, elevando a qualidade da assistência prestada nos serviços de saúde. A proposta foi bem aceita pelos representantes do Ministério, que propuseram a elaboração de uma proposta de trabalho para que, conjuntamente, possa ser aprovada e colocada em prática.

“É clara e premente a nossa preocupação com a saúde no Brasil, precisamente sobre assistência de enfermagem livre de riscos. Isso se busca através do conhecimento, condições de trabalho, salários dignos. O Ministério da Saúde foi bastante receptivo ao pensamento externado pela Dra. Marcia, que em suma é a oferta de cursos de complementação de técnico para auxiliares de enfermagem, e, a soma de esforços entre o Cofen e o MS permitirão, tenho certeza, a formatação de um programa que muito ajudará nos saltos de boa qualidade perseguidos diuturnamente pelo Cofen”, argumentou a Conselheira Federal, Irene Ferreira.

Outro ponto de discussão foi o interesse do Cofen em ampliar a questão da aprovação dos cursos de enfermagem no Brasil para que, como em outras profissões, sejam também avaliados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), uma vez que a qualidade do ensino de enfermagem tem sido uma preocupação constante de diversas instituições de enfermagem no país.

Para Marcia Krempel, Presidente do Cofen, “a aproximação com o Ministério é importante para que conquistemos avanços para a nossa categoria, pois é através do ambiente democrático e com apoio de outras instituições que a enfermagem alcançará o lugar de valor e respeito que merece. Hoje, a qualidade da formação tem impactado toda a profissão e temos que fazer de tudo para ajustar essa defasagem”.

O Cofen também solicitou que seja dado encaminhamento à questão das ambulâncias, uma vez que a lei do exercício profissional da enfermagem deixa claro que apenas Enfermeiros podem executar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves e com risco de vida e cuidados de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica à capacidade de tomar decisões imediatas.

Estiveram presentes à reunião o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o Secretário de Recursos Humanos , a Presidente do Cofen, Marcia Krempel, e os Conselheiros Federais Irene Ferreira e Antonio Marcos Freire Gomes.

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