27/06/2012 15:00 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 180 - 27/06/2012

54a. LEGISLATURA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 180 - 27/06/2012 (EM ANDAMENTO)

Presidente da Casa: Marco Maia - PT/RS

Presidiram a Sessão
  Manato - 15:00
  Rose de Freitas - 15:32
  Marco Maia - 18:51

Registro Eletrônico de Presença em Plenário

Início: 27/06/2012 15:00

Total de presentes até as 19h36: 300

Pendente da inclusão de presenças dos Deputados que fizeram uso da palavra ao microfone durante a sessão.

Parlamentar	UF	Bloco
DEM
Alexandre Leite	SP
Efraim Filho	PB
Eli Correa Filho	SP
Felipe Maia	RN
Jorge Tadeu Mudalen	SP
Júlio Campos	MT
Lael Varella	MG
Luiz Carlos Setim	PR
Mandetta	MS
Mendonça Prado	SE
Onyx Lorenzoni	RS
Rodrigo Garcia	SP
Rodrigo Maia	RJ
Ronaldo Caiado	GO
Total de Presentes DEM: 14
PCdoB
Alice Portugal	BA
Assis Melo	RS
Chico Lopes	CE
Delegado Protógenes	SP
Evandro Milhomen	AP
Jandira Feghali	RJ
Jô Moraes	MG
João Ananias	CE
Luciana Santos	PE
Perpétua Almeida	AC
Total de Presentes PCdoB: 10
PDT
André Figueiredo	CE
Dr. Jorge Silva	ES
Giovani Cherini	RS
Giovanni Queiroz	PA
João Dado	SP
Manato	ES
Marcelo Matos	RJ
Marcos Rogério	RO
Miro Teixeira	RJ
Paulo Rubem Santiago	PE
Reguffe	DF
Salvador Zimbaldi	SP
Sebastião Bala Rocha	AP
Zé Silva	MG
Total de Presentes PDT: 14
PMDB
Adrian	RJ
Alceu Moreira	RS
Aníbal Gomes	CE
Antônio Andrade	MG
Asdrubal Bentes	PA
Benjamin Maranhão	PB
Celso Maldaner	SC
Darcísio Perondi	RS
Edinho Araújo	SP
Edinho Bez	SC
Edio Lopes	RR
Edson Ezequiel	RJ
Eduardo Cunha	RJ
Elcione Barbalho	PA
Eliseu Padilha	RS
Fabio Trad	MS
Gabriel Chalita	SP
Geraldo Resende	MS
Giroto	MS
Henrique Eduardo Alves	RN
Hermes Parcianello	PR
Íris de Araújo	GO
João Arruda	PR
João Magalhães	MG
Leandro Vilela	GO
Lelo Coimbra	ES
Leonardo Picciani	RJ
Leonardo Quintão	MG
Luiz Pitiman	DF
Manoel Junior	PB
Marçal Filho	MS
Marcelo Castro	PI
Marinha Raupp	RO
Mauro Benevides	CE
Mauro Mariani	SC
Newton Cardoso	MG
Odílio Balbinotti	PR
Osmar Serraglio	PR
Osmar Terra	RS
Paulo Marinho Júnior	MA
Pedro Chaves	GO
Pedro Novais	MA
Pedro Paulo	RJ
Professor Setimo	MA
Raimundão	CE
Renan Filho	AL
Ricardo Archer	MA
Rodrigo Bethlem	RJ
Rogério Peninha Mendonça	SC
Rose de Freitas	ES
Sandro Mabel	GO
Saraiva Felipe	MG
Teresa Surita	RR
Valdir Colatto	SC
Washington Reis	RJ
Wilson Filho	PB
Total de Presentes PMDB: 56
PMN
Jaqueline Roriz	DF
Total de Presentes PMN: 1
PP
Aline Corrêa	SP
Arthur Lira	AL
Beto Mansur	SP
Cida Borghetti	PR
Dilceu Sperafico	PR
Esperidião Amin	SC
Iracema Portella	PI
Jair Bolsonaro	RJ
Jeronimo Goergen	RS
João Pizzolatti	SC
José Linhares	CE
Luis Carlos Heinze	RS
Luiz Fernando Faria	MG
Márcio Reinaldo Moreira	MG
Nelson Meurer	PR
Paulo Maluf	SP
Roberto Teixeira	PE
Vilson Covatti	RS
Total de Presentes PP: 18
PPS
Carmen Zanotto	SC	PvPps
Roberto Freire	SP	PvPps
Rubens Bueno	PR	PvPps
Sandro Alex	PR	PvPps
Stepan Nercessian	RJ	PvPps
Total de Presentes PPS: 5
PR
Anderson Ferreira	PE	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Anthony Garotinho	RJ	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Bernardo Santana de Vasconcellos	MG	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Davi Alves Silva Júnior	MA	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Giacobo	PR	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Izalci	DF	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
João Carlos Bacelar	BA	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
João Maia	RN	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
José Rocha	BA	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Laercio Oliveira	SE	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Lincoln Portela	MG	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Luciano Castro	RR	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Maurício Quintella Lessa	AL	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Neilton Mulim	RJ	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Paulo Feijó	RJ	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Ronaldo Fonseca	DF	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Vinicius Gurgel	AP	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Zoinho	RJ	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Total de Presentes PR: 18
PRB
Acelino Popó	BA
Antonio Bulhões	SP
George Hilton	MG
Otoniel Lima	SP
Vitor Paulo	RJ
Total de Presentes PRB: 5
PRTB
Aureo	RJ	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Total de Presentes PRTB: 1
PSB
Alexandre Cardoso	RJ
Alexandre Roso	RS
Ariosto Holanda	CE
Audifax	ES
Danilo Cabral	PE
Glauber Braga	RJ
Janete Capiberibe	AP
Jonas Donizette	SP
José Stédile	RS
Júlio Delgado	MG
Leopoldo Meyer	PR
Luiza Erundina	SP
Márcio França	SP
Mauro Nazif	RO
Romário	RJ
Valtenir Pereira	MT
Total de Presentes PSB: 16
PSC
Costa Ferreira	MA
Edmar Arruda	PR
Erivelton Santana	BA
Filipe Pereira	RJ
Hugo Leal	RJ
Lauriete	ES
Leonardo Gadelha	PB
Pastor Marco Feliciano	SP
Stefano Aguiar	MG
Takayama	PR
Total de Presentes PSC: 10
PSD
Ademir Camilo	MG
Átila Lins	AM
César Halum	TO
Danrlei De Deus Hinterholz	RS
Diego Andrade	MG
Eduardo Sciarra	PR
Eleuses Paiva	SP
Fábio Faria	RN
Francisco Araújo	RR
Guilherme Campos	SP
Hélio Santos	MA
Heuler Cruvinel	GO
Homero Pereira	MT
Hugo Napoleão	PI
Irajá Abreu	TO
Jefferson Campos	SP
Jorge Boeira	SC
José Nunes	BA
Júlio Cesar	PI
Junji Abe	SP
Liliam Sá	RJ
Marcelo Aguiar	SP
Moreira Mendes	RO
Onofre Santo Agostini	SC
Paulo Magalhães	BA
Reinhold Stephanes	PR
Ricardo Izar	SP
Sergio Zveiter	RJ
Walter Tosta	MG
Total de Presentes PSD: 29
PSDB
Alfredo Kaefer	PR
Antonio Carlos Mendes Thame	SP
Antonio Imbassahy	BA
Bruna Furlan	SP
Bruno Araújo	PE
Carlos Alberto Leréia	GO
Carlos Brandão	MA
Carlos Sampaio	SP
Cesar Colnago	ES
Domingos Sávio	MG
Duarte Nogueira	SP
Dudimar Paxiúba	PA
Eduardo Azeredo	MG
Eduardo Barbosa	MG
Emanuel Fernandes	SP
João Campos	GO
Jorginho Mello	SC
Jutahy Junior	BA
Leonardo Vilela	GO
Luiz Nishimori	PR
Marcus Pestana	MG
Nelson Marchezan Junior	RS
Otavio Leite	RJ
Paulo Abi-Ackel	MG
Raimundo Gomes de Matos	CE
Ricardo Tripoli	SP
Rogério Marinho	RN
Telma Pinheiro	MA
William Dib	SP
Total de Presentes PSDB: 29
PSL
Dr. Grilo	MG	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Total de Presentes PSL: 1
PSOL
Chico Alencar	RJ
Ivan Valente	SP
Jean Wyllys	RJ
Total de Presentes PSOL: 3
PT
Afonso Florence	BA
Alessandro Molon	RJ
Amauri Teixeira	BA
Antônio Carlos Biffi	MS
Assis do Couto	PR
Benedita da Silva	RJ
Cândido Vaccarezza	SP
Carlinhos Almeida	SP
Carlos Zarattini	SP
Cláudio Puty	PA
Décio Lima	SC
Devanir Ribeiro	SP
Domingos Dutra	MA
Erika Kokay	DF
Eudes Xavier	CE
Fátima Bezerra	RN
Fernando Ferro	PE
Fernando Marroni	RS
Francisco Praciano	AM
Gabriel Guimarães	MG
Gilmar Machado	MG
Henrique Fontana	RS
Iriny Lopes	ES
Jesus Rodrigues	PI
João Paulo Cunha	SP
José De Filippi	SP
Leonardo Monteiro	MG
Luci Choinacki	SC
Luiz Alberto	BA
Luiz Couto	PB
Luiz Sérgio	RJ
Marco Maia	RS
Nazareno Fonteles	PI
Newton Lima	SP
Odair Cunha	MG
Padre João	MG
Padre Ton	RO
Paulo Ferreira	RS
Paulo Pimenta	RS
Paulo Tadeu	DF
Paulo Teixeira	SP
Pedro Eugênio	PE
Reginaldo Lopes	MG
Ricardo Berzoini	SP
Rubens Otoni	GO
Sibá Machado	AC
Taumaturgo Lima	AC
Valmir Assunção	BA
Vanderlei Siraque	SP
Vicente Candido	SP
Vicentinho	SP
Waldenor Pereira	BA
Weliton Prado	MG
Total de Presentes PT: 53
PTB
Alex Canziani	PR
Arnaldo Faria de Sá	SP
Arnon Bezerra	CE
Eros Biondini	MG
Nilton Capixaba	RO
Paes Landim	PI
Ronaldo Nogueira	RS
Silvio Costa	PE
Walney Rocha	RJ
Total de Presentes PTB: 9
PTdoB
Lourival Mendes	MA	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Rosinha da Adefal	AL	PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb
Total de Presentes PTdoB: 2
PV
Alfredo Sirkis	RJ	PvPps
Dr. Aluizio	RJ	PvPps
Fábio Ramalho	MG	PvPps
Penna	SP	PvPps
Roberto de Lucena	SP	PvPps
Rosane Ferreira	PR	PvPps
Total de Presentes PV: 6

Fonte: camara.gov.br

Plenário inicia a Ordem do Dia PL 2295 esta na Ordem do Dia e não é graças a bancadas que dizem ser dos trabalhadores.

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. Na pauta, o projeto que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de profissionais de enfermagem (PL 2295/00) e a proposta que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11).

Deputados do estado do Rio de Janeiro fizeram questões de ordem tentando impedir a análise do requerimento de urgência para o projeto dos royalties. Entretanto, antes da votação da urgência, o Plenário deverá votar um pedido de retirada de pauta desse requerimento, apresentado pelo PR.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Íntegra das propostas:

PL-2295/2000 e PL-2565/2011

Reportagem – Eduardo Piovesan / Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde confirma manobra para esvaziar o Plenário para não votar o PL 2295

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), confirmou que existe uma manobra para tentar esvaziar a sessão plenária e evitar a votação do projeto que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2295/00).

Perondi é um dos deputados que ainda não registraram presença em Plenário. Ele é contra a votação da proposta que, segundo ele, vai inviabilizar o trabalho de santas casas, hospitais universitários e de programas como o Saúde da Família.

"Na prática, esse projeto obriga o aumento de pessoal de um dia para o outro, e não tem dinheiro para isso", disse.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), no entanto, negou a manobra. Segundo ele, o Plenário está esvaziado porque os deputados já retornaram às suas bases para as convenções partidárias e festas juninas.

A sessão do Plenário está prevista para acabar às 19 horas. O quórum mínimo de votações foi alcançado há pouco.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Íntegra da proposta: PL-2295/2000

Reportagem – Carol Siqueira / Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Alcançado quorum para votação das 30 horas.

Neste momento temos quorum para votação do PL 2295/2000

Vamos continuar acompanhando.
Queremos a aprovação!!!

Marco Maia defende aprovação de projeto sobre carga horária de enfermeiros

O presidente da Câmara Marco Maia defendeu a aprovação hoje à tarde do Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras). “Nós não temos nenhum problema em relação a este projeto dos enfermeiros. Não é um projeto que tenha impacto financeiro e que traga problemas ao País. Trata-se de uma categoria relevante”, disse Maia.

O presidente disse que consultou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último sábado, sobre o assunto. Segundo Padilha, a proposta não causará impacto nenhum nas contas públicas. “Minha percepção é esta também”, disse Marco Maia.

O PL 2295/00 está na pauta da sessão extraordinária marcada para as 15 horas.

Reportagem- Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara 

Edição- Mariana Monteiro

30 horas entra na pauta - Todos à Brasília nesta quarta 27/06/2012 - Enfermagem unida por um objetivo

Entamos juntos nesta empreitada. Sindicatos, Corens, Abens, Aben nacional, Cofen, Federação nacional dos Enfermeiros e Foruns estaduais e nacional 30 horas já.

PL 2295/2000 na pauta da ordem do dia. Momento histórico para toda a categoria!

Um dia histórico para a Enfermagem brasileira. A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do nosso Projeto de Lei da 30 horas para a Enfermagem.

A decisão ocorreu durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados. Nosso PL esta na pauta de votações o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem.

O Projeto, que estava há 12 anos tramitando na Câmara dos Deputados, foi levado à reunião de líderes da Câmara dos Deputados onde ficou acertada a sua votação para a sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (27 de junho de 2012).

Diversos Deputados trabalharam para chegar a este dia, a reunião foi presidida pelo Deputado Antonio Balhmann, que representava a liderança do Partido Socialista Brasileiro, também comemorou a inclusão do PL: “É uma grande vitória para esta categoria que trabalha com essa imensa responsabilidade que é cuidar da vida das pessoas. A Câmara dos Deputados faz, no dia de hoje, justiça a todos esses profissionais”.

O projeto de Lei 2.295/2000 reduz das atuais 40 para 30 horas semanais a carga horária para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Sendo aprovada, a medida irá beneficiar mais de 1,5 milhões de profissionais de enfermagem que atuam no País, de acordo com dados do Censo 2010.

Enfermeiro Washington Convoca toda a categoria para este momento importantíssimo.

Terça-Feira 26 de junho é dia de mobilização - Todos ao Auditório Freitas Nobre para reunião do forum nacional 30 horas. Em defesa da aprovação do PL 2295/2000 - Enfermeiro Washington Convida.

Promotor fala sobre importância dos profissionais da enfermagem em audiência pública

Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Acre (SPATE) reuniu, nesta sexta-feira (22), profissionais da área de enfermagem de todo estado, representantes dos governos estadual e municipal, além de autoridades do Poder Legislativo e Judiciário (Ministério Público) do Acre. O objetivo foi discutir a atividade da enfermagem em Rio Branco e no interior, além de ouvir e discutir as reivindicações da categoria.

Segundo o presidente do Coren-Ac, José Adaildo, a proposta foi mostrar à sociedade os problemas que o setor enfrenta. Na opinião do Enfermeiro Washington isto deveria ser realizado em todos os estados da federação.

José Adaildo ainda ressaltou: “Essa é uma oportunidade que temos para dizer o que queremos nos próximos anos. Uma das maiores reivindicações é redução da jornada, que não irá contemplar apenas os profissionais, mas a sociedade que passaria a ser atendida por um profissional que não estará sobrecarregado e poderá prestar um bom atendimento”.

Washington ainda disse que o PL 2295/2000 é uma questão de honra para a categoria e uma dívida do legislativo para com a saúde e a sociedade.

As principais reivindicações foram referentes ao piso salarial,logo após iniciou-se a discussão da redução da carga horária de trabalho e a última questão abordada foram as mudanças no processo de escolha dos gerentes de enfermagem nas unidades de saúde, especialmente no Acre.

O promotor Glaucio Ney Shiroma Oshiro, que atua na Promotoria de Saúde do Estado, participou do encontro e destacou a importância do trabalho dos profissionais de enfermagem. Nas palavras de Oshiro: “Nas unidades de saúde, setenta e cinco por cento dos procedimentos são feitos pelos profissionai de enfermagem, que são aqueles que estão na linha de frente, merecem e precisam ser valorizados. O Ministério Público está pronto para auxiliar, fiscalizar e melhorar o atendimento no setor da saúde e entendemos que esses profissionais não podem ficar de fora”, ressaltou.

Washington destacou que esta é uma das maiores categorias profissionais em atividade no pais.

Fonte: Da Agência de Notícias do MP/AC